PEC do trabalho flexível é caminho moderno, diz Federação Varejista RS

O Senado analisa a PEC 12 sobre horário flexível, apoiada por cerca de 3.000 entidades do setor produtivo e de serviços.
Ivonei Pioner, presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, chamou a proposta de “caminho mais moderno” e compatível com a diversidade do mercado de trabalho.
A PEC permite pactuar a jornada flexível, incluindo a hora trabalhada, para atender a necessidades de redução da jornada e manter direitos.
Segundo Pioner, o trabalhador seria o grande beneficiado, podendo escolher quantas horas trabalhar sem perder direitos.
Ele criticou a aprovação na Câmara da escala 6×1 como precipitada, defendendo a modernização das leis trabalhistas para preservar a economia e a segurança do trabalhador.

O Senado analisa a PEC 12, conhecida como PEC do trabalho flexível, que recebe apoio de cerca de 3.000 entidades dos setores produtivo e de serviços. A proposta é apresentada como um caminho mais moderno para o mercado de trabalho brasileiro.

O movimento favorável tem participação de entidades da indústria, do comércio e de serviços. O debate acompanha o trâmite legislativo, com foco na possibilidade de ajustar jornadas, pactuar a hora trabalhada e ampliar a autonomia do trabalhador na relação com as empresas.

Visão de apoiadores

Ivonei Pioner, presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, afirma que a PEC pode atender à demanda por redução de jornada e por maior flexibilidade, mantendo direitos trabalhistas. A ideia é oferecer mais opções ao trabalhador sem comprometer garantias.

Pioner sustenta ainda que a medida pode fortalecer a formalização, desde que haja cautela com a transição e com a proteção ao trabalhador. Segundo ele, a modernização das leis deve priorizar energia para a economia e segurança ao empregado.

Contexto e críticas ao atual ambiente

O posicionamento ocorre após a Câmara ter aprovado, de forma contestada, a figura da jornada 6×1. Defensores da proposta destacam a necessidade de adaptar normas às mudanças no mercado. Críticos alertam para riscos de informalidade se a legislação não for bem fundamentada.