- O presidente do STF, ministro Edson Fachin, criou o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, vinculado ao Centro de Estudos Constitucionais (CESTF).
- O grupo terá caráter consultivo, sem poder decisório, e o prazo para concluir os trabalhos é até o final de 2026, com um relatório final com diagnóstico, contribuições e referências internacionais.
- O diretor do CESTF, Fernando Facury Scaff, será o presidente, e o desembargador Ney de Barros Bello Filho, do TRF da primeira região, será o relator; integrará o grupo de dezoito membros.
- A iniciativa ocorre em meio a uma crise de credibilidade da corte, associada a controvérsias envolvendo ministros e o dono de um banco, o que motivou Fachin a defender um código de ética para magistrados.
- O presidente do Conselho Nacional de Justiça tem pressionado por maior transparência na remuneração de juízes e pelo tratamento de penduricalhos, tema em debate no tribunal.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, instituiu um grupo de estudos para debater a modernização do sistema de justiça. O Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça integrará o Centro de Estudos Constitucionais (CESTF). A iniciativa busca agregar perspectivas acadêmicas, profissionais e institucionais para aperfeiçoar a jurisdição constitucional e a gestão da justiça.
Segundo Fachin, os desafios atuais exigem ambientes institucionais que promovam a sistematização de experiências e a identificação de boas práticas. O objetivo é apresentar soluções para aprimorar as instituições responsáveis pela prestação jurisdicional e pelas funções essenciais à justiça.
Composição do grupo
A portaria de instalação, publicada nesta quinta-feira (11), define o grupo como seu caráter consultivo, sem poder decisório. O prazo para conclusão é até o final de 2026, com apresentação de relatório que inclua diagnóstico, contribuições, debates, dados e referências internacionais.
O diretor do CESTF, Fernando Facury Scaff, será o presidente do grupo. O desembargador Ney de Barros Bello Filho, do TRF-1, atua como relator. Além deles, compõem o colegiado 18 membros.
Contexto institucional
A iniciativa ocorre em meio a uma crise de credibilidade do STF, com sondagens de aprovação que afetam a percepção pública da corte. O tema ética voltou a ganhar espaço, com propostas de códigos de conduta para ministros, em paralelo a debates sobre transparência de remunerações.
Em meio a tensões sobre ética e remuneração de magistrados, o STF tem discutido medidas para maior transparência, enquanto ainda se debate a aplicação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e os chamados penduricalhos de remuneração.
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