- O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, assinou portaria que cria o Grupo de Estudos para Modernização do Sistema de Justiça.
- O grupo terá natureza consultiva e ficará responsável por organizar e promover debates institucionais e acadêmicos sobre a modernização do Judiciário.
- A presidência ficará a cargo do professor Fernando Facury Scaff, diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF.
- O desembargador Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da primeira região, terá a relatoria das atividades.
- Os estudos devem ser concluídos até o fim deste ano, com relatório final que inclua diagnóstico, contribuições, debates e referências internacionais.
O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do STF, assinou portaria que cria o Grupo de Estudos para Modernização do Sistema de Justiça. A atuação é de natureza consultiva e visa organizar e promover debates institucionais e acadêmicos.
O grupo será chefiado por Fernando Facury Scaff, diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF. Ele definirá a composição e as diretrizes de trabalho, com Ney de Barros Bello Filho, desembargador do TRF-1, responsável pela relatoria.
O objetivo é propor o projeto de reforma do Judiciário. A expectativa é concluir os trabalhos até o final deste ano, apresentando relatório com diagnóstico, contribuições, debates, referências internacionais e informações pertinentes.
Estrutura e próximos passos
O colegiado poderá ser dividido em subgrupos temáticos, conforme necessidade. Scaff poderá instituir as diretrizes operacionais e o cronograma de atividades que orientem o debate público e técnico.
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