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Ministro do TCU antecipa aposentadoria e acende disputa entre deputados

Antecipação da aposentadoria de Augusto Nardes aumenta a disputa por vaga no TCU, com a Câmara sob pressão para indicar novo ministro

Nardes disse que a possibilidade de deixar o tribunal antes do prazo já vinha sendo avaliada — Foto: Pedro Ladeira/Folhapress - 11/9/2015
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  • O ministro Augusto Nardes informou que pretende antecipar a aposentadoria do TCU para dezembro deste ano, em vez de outubro de 2027.
  • Com a saída, caberá ao presidente da Câmara, Hugo Motta, conduzir a escolha do novo integrante para uma das vagas mais disputadas de Brasília.
  • O TCU tem nove cadeiras, das quais seis são preenchidas por indicações do Congresso (três da Câmara e três do Senado); a vaga de Nardes é da cota dos deputados.
  • A disputa pela vaga costuma mobilizar lideranças políticas, dados os impactos da fiscalização das contas públicas pelo tribunal.
  • O histórico recente aponta nomes que já estiveram na disputa, como Odair Cunha, Elmar Nascimento, Danilo Forte, Hugo Leal e Gilson Daniel, com rumores de recuperação de candidatura de alguns mencionados no passado.

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), confirmou a intenção de antecipar para dezembro deste ano a aposentadoria, antes prevista para outubro de 2027. A decisão abre espaço para a escolha de um novo integrante da Corte de contas.

Com a saída de Nardes, a vaga passa a integrar a cota dos deputados, cabendo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduzir o processo de indicação. A definição ocorrerá conforme o trâmite interno da Casa.

A movimentação ocorre em meio a uma disputa que costuma mobilizar lideranças políticas, dada a influência do TCU sobre a fiscalização das contas públicas e atos da administração federal. A eleição pode acirrar negociações entre blocos no Congresso.

Contexto da vaga

Das nove cadeiras do TCU, seis são preenchidas por indicação do Congresso — três pela Câmara e três pelo Senado. A vaga de Nardes pertence ao grupo da Câmara, o que coloca a eleição nas mãos de motes políticos que atuam na Casa.

Ainda não há candidaturas formais para a sucessão de Nardes. O histórico recente indica que a Câmara tem moldado o perfil dos indicados, considerando a relação entre governo, Centrão e lideranças. Precedentes ajudam a interpretar o cenário atual.

Odair Cunha (PT-MG) foi o escolhido na eleição anterior para integrar o TCU, com amplo apoio, incluindo de Motta. Nomes como Elmar Nascimento, Danilo Forte, Hugo Leal e Gilson Daniel já viajaram para o front de disputas, mostrando o caráter competitivo do pleito.

Caso a aposentadoria de Nardes siga o plano, Motta ficará responsável pela condução do processo. Se houver mudança, a responsabilidade poderia ir ao próximo presidente da Câmara, dependendo de reeleições e acordos internos.

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