- O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com recurso para derrubar a decisão que suspendeu o concurso PM RN para Praças da Saúde e Praças Músicos.
- As provas estavam marcadas para domingo, 14, e a realização depende da análise do novo recurso pelo Tribunal de Justiça.
- O MP argumenta que a suspensão na véspera causa prejuízos financeiros aos candidatos e atrasa o preenchimento de vagas, que já estão desocupadas há anos.
- O recurso foi apresentado pela 70ª Promotoria de Justiça de Natal, defendendo o retorno imediato do andamento do concurso e o respeito à legislação estadual.
- A suspensão continua válida até decisão judicial; se houver efeito suspensivo, as provas podem seguir no cronograma original; caso contrário, permanece a interrupção.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu à Justiça a retomada imediata do concurso PM RN para Praças da Saúde e Praças Músicos, suspenso nesta semana. O recurso busca derrubar a decisão que interrompeu as provas. As avaliações estavam previstas para domingo, dia 14, e poderão ocorrer dependendo do veredito judicial.
A suspensão foi determinada pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, após ação da Defensoria Pública do Estado (DPE RN). A DPE apontou irregularidades no edital após o encerramento das inscrições, incluindo mudanças de cotas para indígenas, quilombolas e pretos e pardos, além da ausência de reserva para pessoas com deficiência.
Segundo o MPRN, a paralisação às vésperas das provas pode gerar prejuízos financeiros aos candidatos, que já investiram em viagem e hospedagem. O órgão também argumenta que o atraso tende a ampliar o déficit de pessoal na Polícia Militar, dificultando o preenchimento de vagas.
O concurso PM RN oferece 146 vagas para Praças da Saúde e Praças Músicos, com remuneração inicial de cerca de R$ 4,25 mil após o curso de formação. O Ministério Público alega que o edital segue a legislação estadual vigente para a carreira militar e que ajustes futuros poderiam ocorrer sem suspender o concurso.
O que pode acontecer agora?
Caso o TJ/RN conceda efeito suspensivo ao recurso, as provas podem seguir conforme o cronograma original, mantendo o domingo de aplicação das avaliações. Se o recurso não for acolhido, permanece válida a liminar que interrompeu o andamento do concurso e exige retificação do edital.
O MPRN afirma que a solicitação busca restabelecer o andamento do concurso, destacando o atraso já acumulado de quase cinco anos. A decisão final depende da análise do recurso pelo tribunal, que deverá avaliar o impacto das alterações no edital e as implicações para os candidatos.
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