- O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, rejeitou o pedido de Rogério Correia para impedir a exibição do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
- A decisão afirmou que Correia e o advogado Marco Aurélio de Carvalho não tinham competência para apresentar a ação, que foi negada sem analisar o mérito.
- Nunes Marques destacou que, conforme o entendimento do TSE, o autor precisa ser candidato na mesma disputa do alvo do pedido; no caso, Flávio Bolsonaro é pré-candidato à Presidência.
- Correia é deputado federal e pré-candidato ao cargo apenas em Minas Gerais; Marco Aurélio de Carvalho não informou pretensão de concorrer em 2026; o pedido visava impedir divulgação e exploração eleitoral do filme durante todo o período eleitoral de 2026.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, rejeitou o pedido de Rogério Correia (PT-MG) para impedir a exibição do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu sem análise do conteúdo do filme, por entender que não havia competência para a ação.
O magistrado destacou que, segundo o entendimento do TSE, o autor precisa ser candidato na mesma eleição do alvo da ação. No caso, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é pré-candidato à Presidência, mas Rogério Correia é deputado federal e não figura como candidato nacional. Marco Aurélio de Carvalho, advogado, também não informou pretensão de concorrer em 2026.
Correia e Carvalho buscavam proibir a exibição, distribuição, publicidade, impulsionamento e exploração eleitoral do filme durante todo o período eleitoral de 2026, argumentando que o longa poderia funcionar como propaganda para Flávio Bolsonaro.
Entre na conversa da comunidade