Dependentes de generais contrários ao golpe de 1964 recebem indenização R$ 40 mil

Indenizações a anistiados políticos somam cerca de R$ 473 milhões por ano, pagas pela União, com benefício que vai aos dependentes após a morte do beneficiário.
As maiores pensões chegam a até R$ 40 mil por mês; um caso é de Luiz Carlos Prestes, cujo benefício de R$ 30,8 mil é dividido entre quatro dependentes.
Atualmente, 2.928 militares anistiados e dependentes recebem 39,4 milhões de reais por mês, sendo 20,3 milhões da Aeronáutica, 14,5 milhões da Marinha e 4,6 milhões do Exército.
Em abril houve pagamento de 2,2 milhões de reais em prestação única a 44 beneficiados, com nove pessoas recebendo R$ 100 mil cada uma.
A definição de anistia abrange pessoas atingidas por atos políticos entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, com indenizações isentas de Imposto de Renda.

Dependentes de oficiais contrários ao golpe de 1964 recebem mensalmente até R$ 40 mil em indenizações, pagas pela União. O total de indenizações a anistiados políticos alcança cerca de R$ 473 milhões por ano, com recursos oriundos do erário federal.

A soma é distribuída entre militares de diferentes forças. Atualmente, 2.928 anistiados e dependentes recebem aproximadamente R$ 39,4 milhões por mês, dos quais a Aeronáutica responde por R$ 20,3 milhões, a Marinha por R$ 14,5 milhões e o Exército por R$ 4,6 milhões.

Entre os casos, está o de Luiz Carlos Prestes, líder do PCB que recebeu pensão de R$ 30,8 mil, dividida entre quatro dependentes. Prestes foi anistiado post mortem por portaria de 2005. A indenização é isenta de Imposto de Renda, conforme a Lei 10.559/2002.

Valores pagos e beneficiários

Em abril deste ano, houve pagamento de R$ 2,2 milhões em prestação única a 44 beneficiados, com valores de até R$ 100 mil.

O regime abrange pessoas atingidas por atos institucionais entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, punidos ou afastados por motivações políticas, conforme a Lei da Anistia. A norma original foi assinada em 1979, durante o processo de abertura democrática.

Casos emblemáticos

Um dependente do general-de-brigada Euryale Zerbini recebe R$ 40 mil mensais. Zerbini foi envolvido em tentativas de evitar o golpe de 1964 e foi preso e reformado após a mudança no governo.

Outro caso relevante envolve o contra-almirante José de Araujo Goyano, cuja indenização atual atinge quase R$ 40 mil mensais, paga a terceiros. Dados de 1964 indicam ligações com políticos de esquerda e atividades no Lloyd Brasileiro. A maior indenização da Aeronáutica foi para Márcio de Lima Araújo, com R$ 36,4 mil mensais.

Dois dependentes de Jefferson Cardim Osório, coronel do Exército, receberam ao todo R$ 16,6 mil cada em prestação única, além de um pagamento de R$ 100 mil a outro beneficiado. Osório atuou como diretor-técnico do Lloyd Brasileiro em Montevidéu e foi envolvido em ações que levaram à oposição ao governo.