CDH debate incentiva proteção à dignidade da pessoa idosa

A Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública sobre políticas de proteção à pessoa idosa, movida pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves, para promover a campanha Junho Violeta.
Dados do IBGE apontam que pessoas idosas representam cerca de nove por cento da população, somam mais de trinta milhões, com projeção de crescimento de vinte e cinco por cento até 2060, chegando a cerca de noventa milhões.
A senadora destacou a necessidade de revisar a política de atendimento ao idoso, inclusive o orçamento, para oferecer respostas adequadas à transição demográfica.
Levantamento apresentado pelo Ministério da Saúde mostrou aumento de duzentas e vinte e seis por cento na violência contra idosos em dez anos, com mais ataques a pessoas com oitenta anos ou mais, geralmente praticados por familiares ou cuidadores; setenta por cento das vítimas de violências não letais são mulheres.
Foi discutida a criação de mecanismos como a PEC sete/2026 para reservar parte da receita pública para proteção social dos idosos, com expectativa de tramitação no Senado; a agenda é considerada permanente pelo Senado, anunciando ações coordenadas entre Parlamento, Executivo e sociedade.

O que aconteceu: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou uma audiência pública nesta segunda-feira para debater políticas de proteção à pessoa idosa e fortalecer a campanha Junho Violeta, mês de mobilização nacional.

Quem está envolvido: a reunião contou com a presidente da CDH, senadora Damares Alves, membros do governo e especialistas. Participaram também representantes do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, além de convidados de entidades profissionais.

Quando e onde: a audiência ocorreu nesta segunda-feira, 15 de junho, na CDH do Senado Federal, em Brasília (DF). O objetivo foi apresentar e debater políticas públicas voltadas aos idosos e a proteção de seus direitos.

Por quê: a pauta busca atualizar prioridades orçamentárias e institucionais, diante de agravamentos de violência contra idosos e do envelhecimento acelerado da população brasileira, com foco em ações coordenadas entre poderes, sociedade civil e instituições religiosas.

Agravos e cenário demográfico

Damares Alves destacou riscos de agressões psicológicas, sexuais, patrimoniais e institucionais, além de negligência e abandono. A senadora defende respostas multiprofissionais para proteger a dignidade humana.

Cidadãos ao centro da discussão

A iniciativa reforça a necessidade de sensibilização sobre violência à pessoa idosa, destacando o Dia Mundial de Conscientização e a campanha Junho Violeta. Dados do IBGE apontam que idosos somam mais de 30 milhões, cerca de 9% da população, com projeção de 90 milhões até 2060.

Convite à ação institucional

Camila Maria Mendes Nascimento, do Ministério da Saúde, frisou responsabilidade coletiva sobre segurança de idosos. Ela destacou que a expectativa de vida é de 76,3 anos, frente a 73,8 anos em 2010, e apresentou dados de aumento da violência contra idosos na última década.

Agressões com maior impacto

Segundo Camila, violências não letais atingem principalmente mulheres e idosos na faixa dos 80 anos em domicílio. Crimes costumam ocorrer por familiares e cuidadores, com subnotificação revelando dimensão ainda maior do problema.

Aspectos da assistência social

Daniella Jinkings, do Ministério da Desenvolvimento e Assistência Social, ressaltou a heterogeneidade da população idosa e o fenômeno do idadismo. O atendimento pelo Suas foca na autonomia e convivência familiar, mas enfrenta financiamento insuficiente.

Proposta legislativa em foco

Daniella pediu que o Senado avalie a PEC 7/2026, já aprovada pela Câmara, que estabelece percentual mínimo da receita corrente líquida para proteção social. Damares aguarda distribuição da PEC para comissões e atua para ser relatora.

Agenda permanente e perspectivas

Damares destacou que a campanha Junho Violeta está alinhada aos direitos humanos e à proteção de grupos vulneráveis. Foi anunciada a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, para articular ações no Legislativo.

Participantes e fontes

Representaram o MDHC, o IBGE e a SB Geriatria e Gerontologia, além de um influenciador. O conjunto de dados e posicionamentos reforçou o compromisso com envelhecimento digno, seguro e respeitoso.