- A Comissão de Educação e Cultura do Senado analisa dois projetos em pauta: autorização judicial para menores em shows transmitidos pela internet (PL 4.594/2025) e educação financeira no ensino fundamental e médio (PL 2.979/2023).
- A reunião da CE está marcada para esta terça-feira, 16, às 10h.
- O PL 4.594/2025 propõe exigir autorização judicial para a participação de menores em espetáculos transmitidos online.
- O PL 2.979/2023 visa incluir educação financeira no currículo do ensino fundamental e médio.
- Não há anúncio de conclusão ou decisão sobre os projetos durante a reunião prevista.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) vota nesta terça-feira, 16, às 10h, em sessão marcada na agenda. Estão na pauta dois projetos de lei: o PL 4.594/2025, sobre autorização judicial para menores em espetáculos transmitidos pela internet, e o PL 2.979/2023, que inclui a educação financeira no currículo do ensino fundamental e médio.
O objetivo do PL 4.594/2025 é estabelecer regras para participação de menores em eventos online, exigindo autorização judicial. A proposta busca ampliar a proteção de menores em conteúdos transmitidos pela internet.
Já o PL 2.979/2023 trata da inclusão de educação financeira nos ensinos fundamental e médio, com foco em formação básica para estudantes. A CE avalia a relevância pedagógica e o impacto educacional dessas mudanças.
Ambas as propostas integram a pauta da comissão, que analisa pareceres técnicos e possíveis impactos para escolas e famílias. A sessão ocorre no Plenário do Senado.
Entre na conversa da comunidade