- O ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedido da Defensoria Pública da União e manteve o julgamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro para esta terça-feira, na Primeira Turma do STF.
- Eduardo Bolsonaro é acusado de coação no curso do processo, em investigação sobre suposta atuação para atrapalhar a ação que resultou na condenação do pai dele, Jair Bolsonaro.
- A pena prevista para o crime de coação no curso do processo varia de um a quatro anos de prisão, com agravantes a serem avaliados.
- A Defensoria pediu o adiamento do julgamento alegando que a composição da Turma não estaria completa; Moraes, porém, afirmou que não houve violação de juiz natural nem de colegialidade.
- O julgamento ficará a cargo da Primeira Turma, formada por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, e um ministro ainda não definido.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou pedido da Defensoria Pública da União e manteve o julgamento de Eduardo Bolsonaro na Primeira Turma, marcado para esta terça (16). Eduardo é réu em ação penal por coação no curso do processo, ligada a suposta tentativa de atrapalhar a ação que levou à condenação de Jair Bolsonaro. O julgamento ocorre em Brasília, no STF.
A Defensoria pediu o adiamento alegando que a composição da Turma não estaria completa. Moraes, porém, entendeu que não houve violação de juiz natural nem de colegialidade, mantendo o cronograma original. O caso tramita na Primeira Turma, colegiado responsável pelo relator do processo.
Composição da Turma
A Primeira Turma é formada por Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com a participação de um ministro ainda não definido. O julgamento envolve questionamentos sobre sanções a autoridades estrangeiras no contexto da ação.
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