- A administração do presidente Donald Trump revogou a Regra de Terras Públicas de 2024, que estabelecia que conservação e indústria teriam prioridade na obtenção de concessões para terras públicas dos EUA.
- A mudança impactará 245 milhões de acres de terras públicas geridas pelo Bureau of Land Management (BLM), cerca de 10% do território arrendado para usos como pastagem, mineração e energia.
- No Federal Register, o Departamento do Interior afirmou que, ao rescindir a regra, o BLM elimina mecanismos de conservação que poderiam restringir o uso produtivo das terras públicas.
- Em Montana, aproximadamente 950 bisões ocupam 63.000 acres desde 2022; a permissão de pastagem foi revogada em oito de maio, dias antes da queda da regra.
- Reações incluem protestos de grupos indígenas e ambientais; o BLM diz que os bisões precisam ser removidos até 30 de setembro, e o caso segue em litígio.
A administração de Donald Trump revogou a Regra de Terras Públicas de 2024, que definiu que conservação deveria ter prioridade igual à indústria ao acessar leasing de terras públicas nos EUA. A mudança vale para cerca de 245 milhões de acres (99 milhões de hectares) administrados pelo Bureau of Land Management (BLM).
A decisão, divulgada no Federal Register, afirma que a retirada da Regra elimina mecanismos de restauração e leasing de mitigação que poderiam restringir o uso produtivo das terras públicas. O objetivo é ampliar o leasing para atividades privadas, incluindo pastagem, mineração e energia, com peso menor à conservação.
Situação em Montana
No Montana, aproximadamente 950 bisões americanos (Bison bison) pastavam em 63 mil acres (25.495 hectares) de terras federais desde 2022. O Departamento do Interior revogou a permissão de pastoreio em 8 de maio, dias antes de anunciar a revogação da Regra de Terras Públicas.
Declarações oficiais e impactos
O secretário do Interior afirmou que, segundo leis federais de pastagem, os contratos devem favorecer o uso econômico direto das terras. Segundo ele, há evidências de que os bisões podem ter finalidades diferentes, como conservação. Organizações locais contestam a mudança, apontando riscos para políticas de conservação e para comunidades indígenas.
Reações e próximos passos
A associação American Prairie, responsável pela manada em Montana, afirma que a decisão abandona décadas de política federal. Já o Western Watersheds Project critica a criação de um novo padrão para licenças de pastagem sob a justificativa pró-gado. A BLM informou que pretende remover os bisões de American Prairie até 30 de setembro, e aguarda decisão sobre um pedido de medida cautelar.
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