- A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) foi instalada na terça-feira (16/6) e Domingos Neto (PSD-CE) foi eleito presidente por aclamação.
- A CMO inicia os trabalhos com 14 projetos de crédito pendentes e com a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
- O deputado Ricardo Barros (PP-PR) presidiu a abertura e informou que as votações dos créditos devem ocorrer mesmo sem a definição de todos os cargos de relatoria.
- Na LDO de 2026, a meta de superavit primário é de R$ 73 bilhões; os mecanismos de flexibilização reduzem o peso do cumprimento integral da meta, e as despesas com juros da dívida estão estimadas em about R$ 1,1 trilhão.
- Domingos Neto afirmou que a CMO manterá diálogo constante entre bancadas e equipes técnicas, com definição dos relatores e demais integrantes da mesa nos próximos dias.
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) foi instalada nesta terça-feira (16/6). Domingos Neto, do PSD do Ceará, foi eleito presidente por aclamação. A sessão ocorreu no Congresso Nacional, com início dos trabalhos focado em créditos do Executivo e na análise da LDO de 2026.
A instalação foi conduzida pelo deputado Ricardo Barros, o parlamentar com mais mandatos presente. Barros informou que há 14 projetos de lei de crédito aguardando apreciação e defendeu a continuidade das atividades mesmo sem definição de todos os cargos de relatoria.
Segundo Barros, a LDO encaminhada ao Congresso traça um superavit primário de 73 bilhões de reais. O parlamentar destacou mecanismos de flexibilização fiscal que reduzem o peso do cumprimento integral da meta e estimativas de juros da dívida em torno de 1,1 trilhão.
Após a eleição, Domingos Neto agradeceu o apoio das lideranças partidárias e ressaltou o caráter suprapartidário da aclamação. Ele afirmou que a instalação ocorreu mesmo sem todos os cargos da estrutura do colegiado definidos.
Diálogo e prioridades
O novo presidente afirmou tratar a CMO como a comissão mais relevante do Congresso, por concentrar as principais matérias orçamentárias. O objetivo é manter o diálogo entre bancadas para assegurar a continuidade dos trabalhos.
Neto ressaltou que, apesar do momento de divisão no país, a aclamação demonstra a possibilidade de acordos visando o melhor para o Brasil. Ele reiterou a intenção de manter diálogo com parlamentares, lideranças e equipes técnicas.
A expectativa é definir, nas próximas semanas, a mesa diretora e os relatores de orçamento e LDO. Entre as prioridades estão a análise da LDO 2026 e a apreciação dos projetos de crédito encaminhados pelo governo federal.
Entre na conversa da comunidade