- Domingos Neto (PSD-CE) foi eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional; a instalação ocorreu nesta terça-feira, dia 16.
- Ainda não há definição sobre quem será o relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, enviado pelo Executivo ao Congresso no dia 15 de abril.
- Em 31 de agosto, o governo enviará ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027; a CMO fará a análise antes da votação em plenário.
- A Comissão Mista de Orçamento é responsável pela análise dos projetos de crédito orçamentário enviados pelo Executivo, incluindo uma série de PLN pendentes.
- O deputado Neto disse que vai escolher os relatores na próxima semana.
Domingos Neto (PSD-CE) foi eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A nomeação foi anunciada na instalação da comissão nesta terça-feira (16).
A CMO será responsável pela análise dos projetos de crédito orçamentário enviados pelo Executivo. Entre eles estão os itens pendentes de votação chamados de PLNs e o papel de relatoria ainda não foi definido.
O projeto de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 foi enviado pelo Executivo ao Congresso no dia 15 de abril, ainda sem indicação do relator. Em 31 de agosto, o governo deve encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.
Neto destacou que pretende escolher os relatores na próxima semana. As peças orçamentárias serão analisadas pela CMO antes da votação em plenário, mantendo o foco na precisão dos créditos para o próximo ano.
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