Eduardo Bolsonaro critica condenação do STF e afirma tirá-lo das eleições

STF condenou por unanimidade o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por coação no curso do processo.
Além da pena, houve 50 dias-multa e a perda do cargo público de escrivão da Polícia Federal; Eduardo fica inelegível por oito anos após o cumprimento da pena.
O ataque teve como alvo o ministro Alexandre de Moraes, com acusações de cerceamento de defesa e falta de citação legal, segundo o deputado que reside nos Estados Unidos.
Eduardo afirmou que o julgamento foi “sem pé nem cabeça” e que haveria violação do devido processo legal para tentar tirá-lo das eleições.
O ministro Moraes informou que o crime de coação no curso do processo envolve a Administração da Justiça, não apenas uma ameaça a um único julgador, e ressaltou o conhecimento do réu sobre o andamento do caso.

O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por crimes relacionados à coação no curso do processo. A decisão também determinou 50 dias-multa e a perda do cargo público de escrivão da Polícia Federal, além de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena.

Eduardo Bolsonaro informou, por meio de nota, que não foi notificado por carta rogatória e afirmou ter ocorrido cerceamento de defesa. O parlamentar reside nos EUA e destacou que o julgamento visa inviabilizar sua candidatura, criticando o ministro Alexandre de Moraes.

O relator Moraes disse que o deputado usou sua influência política no exterior para pressionar autoridades e disseminar narrativas que desestabilizam as instituições. O tribunal entendeu que houve violação do devido processo legal e ressaltou que tais condutas configuram coação no curso do processo, e não apenas linguagem contra um juiz específico.

Condenação e desdobramentos

A Primeira Turma acompanhou o entendimento, com base em evidências de que Eduardo acompanhou o processo de perto e reiterou condutas investigadas. Conforme a acusação, o ex-deputado articulava sanções internacionais e retaliações contra o Brasil a partir dos EUA.

A defesa sustenta que não houve violação ao devido processo legal e que há controvérsias sobre o alcance das prerrogativas parlamentares. A defesa ainda não divulgou novos posicionamentos públicos no momento.