Julgamento de Eduardo Bolsonaro gera pressão sobre o STF

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de Eduardo Bolsonaro pela Primeira Turma da Corte.
A Procuradoria-Geral da República acusa Eduardo, que reside nos Estados Unidos, de coagir autoridades americanas para tentar impedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa, representada pela Defensoria Pública da União, pediu adiamento e convocação de outro ministro; Moraes rejeitou o pedido e manteve o julgamento para a tarde, com a turma em quatro integrantes, alegando que, em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao réu.
A pena pode chegar a quatro anos de prisão; condenado, Eduardo pode ficar inelegível e há a possibilidade de extradição, embora os EUA tendam a negar pedidos que não reconheçam o crime na sua lei.
A analista Clarissa Oliveira vê impacto político no cenário da campanha de Flávio Bolsonaro, com preocupação de que a condenação possa trazer impactos negativos à pré-candidatura do PL.

O STF iniciou nesta terça-feira (16) o julgamento de Eduardo Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma. A acusação é da Procuradoria-Geral da República, que sustenta ter havido coação no curso do processo para favorecer interesses de Eduardo a partir de atuação com autoridades dos EUA. Eduardo reside fora do Brasil, nos Estados Unidos.

A sessão foi aberta com o relatório do ministro relator, Alexandre de Moraes. A PGR teve uma hora para apresentar a defesa do caso. A Defensoria Pública da União atua na defesa de Eduardo, que não contratou advogado particular.

A Defensoria pediu adiamento e a convocação de outro ministro para compor a Turma, que hoje tem quatro integrantes. Moraes negou o pedido, mantendo a data prevista para a continuidade do julgamento. Em caso de empate, Moraes afirmou que prevalece a decisão mais favorável ao réu.

Acusação e desdobramentos

Segundo a PGR, o objetivo seria impedir a condenação de Jair Bolsonaro na esfera investigativa. O crime de coação no curso do processo envolve uso de violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio ou de terceiros.

O tipo penal pode render até quatro anos de prisão ao acusado. Caso condenado, Eduardo Bolsonaro pode ficar inelegível e pode haver pedido de extradição, ainda que os EUA tenham histórico de negar tais pedidos quando não reconhecem o crime em sua classificação.

A avaliação interna no STF aponta que, se o caso for considerado fora da tipificação americana, o réu pode permanecer nos EUA por tempo indeterminado, sem intercorrências legais adicionais.

Impacto na campanha de Flávio Bolsonaro

A analista de Política da CNN, Clarissa Oliveira, afirma que o julgamento preocupa os bastidores da campanha de Flávio Bolsonaro. Para aliados, os potenciais ganhos de mobilizar a militância à direita não compensariam eventuais prejuízos causados por uma condenação.

Segundo Oliveira, a preocupação com o chamado fator Eduardo não é nova dentro do grupo. Uma fonte relatou conversa com Flávio sobre os riscos políticos da atuação de Eduardo na campanha e a possibilidade de ter Eduardo como chanceler em um eventual governo, o que poderia gerar repercussão negativa entre eleitores independentes.

Flávio Bolsonaro reconheceu, segundo a analista, que a situação envolvendo o irmão é estratégica e delicada para a campanha, representando um desafio para a condução do discurso político do grupo.