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Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por coação em processo

Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, apontando articulações com autoridades dos EUA para favorecer Jair Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes
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  • Moraes votou para condenar Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, na Primeira Turma do STF.
  • O relator entendeu que o ex-deputado atuou para constranger ministros e interferir no andamento da Justiça.
  • Segundo o ministro, articulações com autoridades dos Estados Unidos, incluindo Donald Trump, e a defesa de sanções extrapolaram a atuação política e ameaçaram as instituições.
  • A autoria das condutas seria para favorecer Jair Bolsonaro e influenciar processos ligados à tentativa de golpe ocorrida após as eleições de 2022.
  • A decisão final depende das manifestações dos demais ministros da turma; a pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão mais multa.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação na Primeira Turma do STF, votou para condenar Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. A decisão envolve condutas para constranger ministros da Corte e influenciar o andamento da Justiça.

Segundo Moraes, o ex-deputado atuou para favorecer Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, e buscou articulação com autoridades dos Estados Unidos, incluindo o então presidente Donald Trump. As ações teriam extrapolado o plano político.

Os fatos teriam relação com tentativas de influenciar processos ligados a eventual golpe de Estado após as eleições de 2022, aponta o voto do relator. Ainda devem se manifestar Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Flávio Dino.

Desdobramentos no STF

A Primeira Turma irá decidir se condena ou absolve Eduardo Bolsonaro pela acusação apresentada pela PGR. A pena para coação no curso do processo varia de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.

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