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Prodesp rescinde parceria para ampliar o Muralha Paulista sob mira do TCE

Prodesp encerra parceria com Paladium após suspensão de contrato de R$ 475 milhões com a SSP, alvo de investigação do TCE sobre licitação

Programa Muralha Paulista prevê usar reconhecimento facial para identificar criminosos foragidos e leitura de placas para localizar carros roubados
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  • A Prodesp encerrou a parceria com a Paladium Corp Desenvolvimento de Tecnologia, ligada ao Muralha Paulista, citando suspensão do contrato de R$ 475 milhões pela SSP e afirmando que não houve despesas públicas.
  • A Secretaria de Segurança Pública diz manter o contrato com a Prodesp para serviços de tecnologia do programa e classifica a suspensão como temporária por razões técnicas e de prazos.
  • O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo investiga se o acordo foi uma forma de burlar licitação e beneficiar a Paladium na expansão das câmeras do Muralha Paulista.
  • A análise envolve a necessidade de que a contribuição técnica das parceiras esteja claramente descrita no plano de negócios; conselheiro pediu explicações à Prodesp em maio.
  • O deputado Antônio Donato protocolou, na véspera, pedido de CPI para investigar a parceria entre as empresas e o contrato com a SSP.

A Prodesp, empresa pública responsável pelo processamento de dados do estado, encerrou o contrato de parceria com a Paladium Corp Desenvolvimento de Tecnologia, ligada à segurança pública. O acordo, no valor de 475 milhões de reais, era parte de ações no programa Muralha Paulista, que utiliza câmeras de vigilância, leitura de placas e reconhecimento facial.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirma que a suspensão do projeto é temporária e motivada por questões técnicas e de prazos. A Prodesp, por sua vez, informou que a suspensão da parceria tornou a iniciativa inviável e que não houve despesas públicas com o projeto. A Paladium ainda não se manifestou publicamente até o momento.

O caso já envolve o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que apura se o acordo contava com indícios de irregularidades e possível burla ao processo licitatório. Parlamentares do PT encaminharam pedidos de apuração, incluindo a abertura de CPI para investigar a parceria e o contrato com a SSP.

Registros do TCE e desdobramentos

Conselheiros do TCE solicitaram esclarecimentos da Prodesp sobre a modelagem técnica e operacional do acordo, ressaltando a necessidade de transparência para evitar favorecimentos. Em resposta, a Prodesp informou que houve uma rescisão amigável da parceria, com reavaliação do projeto e não prosseguimento do acordo no momento.

A oposição acompanha o tema, destacando que a parceria com a Paladium, associada a uma dispensa de licitação, pode ter criado vantagens indevidas para o parceiro privado. O caso envolve, ainda, a forma de contratação do Muralha Paulista, programa de segurança pública em atuação no estado.

A SSP afirma manter contratos em relação ao Muralha Paulista e que a suspensão atende a critérios técnicos. A Prodesp acrescenta que o acordo com a Paladium foi encerrado sem prejuízos à administração pública. A situação segue sob apuração do TCE-SP e análises parlamentares.

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