- O Senado aprovou, nesta terça-feira, a transferência simbólica da sede do governo federal de Brasília para Salvador, na Bahia, no dia 2 de julho.
- O texto será encaminhado para sanção presidencial.
- A data comemora a independência da Bahia, marcada pela expulsão definitiva de tropas portuguesas, quase um ano após a proclamação da independência em 7 de setembro de 1822.
- A ideia é reconhecer o protagonismo baiano e resgatar a memória histórica do país, conforme justificativa do projeto.
- A proposta prevê que, durante as celebrações, atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ocorram em Salvador.
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, a transferência simbólica da sede do governo federal de Brasília para Salvador, na Bahia, com a data fixada para o dia 2 de julho. O texto seguirá para sanção presidencial.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado Leo Prates, do Republicanos-BA, e contou com o aval da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na semana passada.
A medida busca reconhecer a memória histórica do país e promover o protagonismo da Bahia em nível nacional, segundo a justificativa do projeto.
Contexto histórico e objetivo
O texto estabelece que a mudança inclua atividades dos Três Poderes durante as comemorações do dia 2 de julho, marco da consolidação da Independência do Brasil. A data relembra a expulsão das tropas portuguesas do território nacional, ocorrida no contexto da independência mineira e baiana.
Desdobramentos
A expectativa é que a sanção presidencial vá adiante para formalizar a cerimônia simbólica. Países e entidades históricas são citados como referência para as homenagens, sem alterações no funcionamento das instituições federais.
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