- O Tribunal de Justiça de Minas Gerais implantou um banheiro multigênero no Fórum Digital de Venda Nova, em Belo Horizonte.
- A iniciativa é um projeto-piloto que visa promover inclusão, respeito à diversidade e segurança para pessoas trans.
- O TJMG afirma que a medida assegura o direito de usar espaços públicos e privados de forma segura e digna, independentemente de identidade de gênero.
- O projeto foi desenvolvido com organizações da sociedade civil e contou com participação de pessoas trans na elaboração, além de capacitações para servidores e magistrados.
- A expectativa é ampliar a experiência para outras unidades e órgãos públicos, fortalecendo o compromisso com direitos iguais e combate à discriminação.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implantou um projeto-piloto de banheiro multigênero no Fórum Digital de Venda Nova, em Belo Horizonte. A medida visa promover inclusão, respeito à diversidade e segurança para pessoas trans. A instalação é parte de ações do TJMG voltadas à identidade de gênero.
Segundo o tribunal, o objetivo é assegurar o direito de uso de espaços públicos e privados de forma segura e digna, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. A iniciativa busca reduzir barreiras e discriminação no ambiente jurisdicional.
O projeto foi desenvolvido em parceria com organizações da sociedade civil e contou com participação de pessoas trans na sua elaboração. Além da instalação, o programa prevê capacitações para servidores e magistrados e campanhas de conscientização sobre diversidade.
Expansão e parcerias
O TJMG informou que a experiência é piloto e pode ser ampliada para outras unidades do tribunal e para órgãos públicos. A expectativa é fortalecer a inclusão e ampliar o reconhecimento da diversidade de identidades de gênero.
Organizações defensoras dos direitos humanos e da diversidade celebraram a medida, destacando o avanço na defesa de direitos iguais. Elas ressaltaram a importância de iniciativas práticas que promovam inclusão no setor público.
Compromisso institucional
O TJMG enfatiza que a ação demonstra o compromisso com a promoção da inclusão e do respeito à diversidade. A instituição afirma que continuará adotando medidas para garantir direitos a todas as pessoas, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.
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