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Alcolumbre propõe alterar PEC; fim da escala 6×1 fica para depois da eleição

Alcolumbre condiciona tramitação da PEC do fim da escala 6x1 a reunião com Lula, acordo sobre relator e ajustes para acolher oposição, com prazo incerto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pede calma aos parlamentares durante sessão no plenário.
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  • O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condicionou a tramitação da PEC do fim da escala 6×1 a uma reunião com o presidente Lula, acordo sobre o relator e alterações para acolher propostas da oposição e de empresários.
  • Alcolumbre defende incorporar ao texto parte da chamada “PEC do Trabalho Flexível”, que prevê pagamento por hora trabalhada em acordos entre empresa e empregado.
  • Também houve sugestão de manter a escala 6×1 para algumas atividades, desde que o setor produtivo convença que a proibição prejudicará a economia e elevará preços.
  • O cronograma é considerado difícil, com votação na Câmara prevista para antes da eleição, mas a tramitação no Senado sem pressa e ainda sem encaminhamento à CCJ.
  • Mesmo em meio a atritos com o governo, Alcolumbre pretende reunião com Lula na volta do exterior; aliados relatam tensão entre o Senado e o Planalto e discutem quem será o relator.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condicionou a tramitação da PEC do fim da escala 6×1 a três acordos: reunião com Lula, escolha do relator e alterações incorporando sugestões da oposição e de empresários. A proposta ficou travada no plenário há semanas.

Aliados relatam que a ideia é, inicialmente, incorporar ao texto a chamada “PEC do Trabalho Flexível”, com pagamento por hora em acordos diretos entre empresa e empregado. Também se discute manter a escala 6×1 para determinados serviços, sob argumento de impacto econômico.

A expectativa é de que o governo aceite a negociação, mas a depender do entendimento com o Congresso. Um acordo com o relator é visto como essencial para avançar, sobretudo diante de divergências entre senadores de oposição, base governista e líderes empresariais.

Condições apresentadas

Três aliados do senador e um empresário envolvido nas negociações repassaram detalhes à Folha. Alcolumbre não comentou o assunto ao ser procurado nesta quarta-feira (17). A reunião com Lula ainda não tem data definida.

Entre as mudanças em debate, o pagamento por hora trabalhada aparece como alternativa apoiada por empresários. A carta de apoio de 3 mil entidades patronais foi destacada por Alcolumbre em encontros reservados.

Outra linha de negociação aponta para uma rodada de votações na Câmara, caso o Senado altere o texto. A tramitação depende de parecer da CCJ, responsável por emitir o relatório, e de contar com um relator alinhado às agendas do governo ou da oposição.

Cronograma e entraves

A Câmara aprovou a PEC por larga margem, mas o Senado demorou a se mover. A expectativa de votação na CCJ permanece incerta, com o calendário influenciado pelo recesso e pela pauta de festas juninas. A previsão de começar a tramitar em julho depende de acordo com o relator.

O presidente do Senado tem reiterado resistência a um calendário acelerado. Segundo ele, nada será decidido até sexta-feira e não há encaminhamento para a CCJ na próxima semana. A ideia é manter o ritmo sem pressa, até que haja consenso.

Situação no Senado

O relator da PEC pode determinar a linha de negociação. Otto Alencar defende Omar Aziz para o cargo, enquanto Alcolumbre prefere um nome mais independente, sugerindo Rodrigo Pacheco. A escolha pode impactar o desfecho da proposta, incluindo eventuais alterações propostas pela oposição.

As avaliações internas sinalizam que, se houver descolamento entre o texto e as demandas empresariais, o parecer pode favorecer apenas a versão da 6×1, complicando a entrada de propostas da oposição. A definição, portanto, é central para o avanço.

Cenário político

A relação entre Alcolumbre e Lula se complicou desde a indicação de Messias ao STF. O senador acusa tentativas de pressão midiática contra o Congresso e afirma não aceitar chantagens. Governistas acompanham com cautela o desfecho das negociações e os impactos eleitorais.

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