CDH discute atenção integral a pessoas com fissura labiopalatina

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá a atenção integral a pessoas com fissura labiopalatina em audiência pública com data a ser definida.
A fissura labiopalatina é uma malformação congênita que pode afetar o lábio superior e/ou o palato, com impactos funcionais, estéticos e psicossociais.
O requerimento 89/2026, apresentado pela senadora Damares Alves, foi aprovado em 17 e destaca a incidência de cerca de 1,5 caso por mil nascidos vivos no Brasil.
A senadora enfatiza que o tratamento envolve múltiplas etapas e que a Lei 15.133/2025 torna obrigatória a oferta de cirurgia reconstrutiva pelo SUS, além do acompanhamento multidisciplinar.
Também são apontados desafios de acesso, sobretudo em regiões com menor oferta de atendimento, e a necessidade de políticas públicas integradas entre saúde, educação e assistência social.

A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá a atenção integral a pessoas com fissura labiopalatina. O encontro está marcado para data a definir e terá foco na melhoria do diagnóstico precoce, tratamento adequado e organização da linha de cuidados pelo SUS, bem como na garantia de direitos.

A fissura labiopalatina é uma malformação congênita que afeta o lábio superior e/ou o palato, com impactos funcionais, estéticos e psicossociais relevantes. A discussão visa alinhar assistência multiprofissional ao longo da infância, da adolescência e, em muitos casos, até a idade adulta.

O requerimento 89/2026, apresentado pela presidente da CDH, senadora Damares Alves, foi aprovado no intervalo desta quarta-feira (17). A parlamentar cita estudos que indicam incidência de cerca de 1,5 caso por mil nascidos vivos no Brasil.

Damares aponta que o tratamento envolve etapas cirúrgicas, acompanhamento fonoaudiológico, suporte odontológico, nutricional e psicossocial. Ela destaca a Lei 15.133/2025, que torna obrigatória a oferta de cirurgia reconstrutiva pelo SUS, mas reconhece desafios de acesso, especialmente em regiões com menor oferta de serviços.

Além dos aspectos clínicos, a senadora ressalta que a fissura labiopalatina traz desafios sociais, como estigma, dificuldades na comunicação e impactos educacionais. A saúde pública, educação e assistência social precisam atuar de forma integrada para promover dignidade e direitos.

Foram convidados a participar da audiência representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, além de especialistas em cirurgia reconstrutiva craniofacial e pacientes.