Congresso busca derrubar vetos de Lula e recuperar jabutis do setor elétrico

O Congresso se mobiliza para derrubar vetos e recuperar jabutis do setor elétrico que podem elevar a conta de luz.
Um dos jabutis envolve a MP que reformou o setor, prevendo ressarcimento por cortes de geração em usinas eólicas e solares, estimado em R$ 6 bilhões por ano.
O governo havia vetado esse dispositivo, argumentando que aumentaria tarifas e estimularia a sobreoferta de energia, com impacto na modicidade tarifária.
Também está na pauta o veto ao projeto das eólicas offshore, cujo jabuti pode representar custo de pelo menos R$ 348 bilhões aos consumidores até 2050, cerca de 9% de elevação na conta de energia.
Outros itens em discussão tratam de contratação de usinas térmicas movidas a gás e distribuição de energia entre regiões, com custos estimados superiores a R$ 28 bilhões por ano em 2031.

O Congresso Nacional articula derrubar vetoes e recuperar dispositivos conhecidos como jabutis do setor elétrico. A ação envolve a rejeição de trechos de propostas como a MP que reformou o setor em 2025 e o marco regulatório de usinas offshore. A pauta foi anunciada para sessão desta quinta-feira.

Entre os pontos em jogo estão o ressarcimento pelo corte de geração de energia, conhecido como curtailment, em usinas eólicas e solares. O custo estimado para os consumidores gira em torno de 6 bilhões de reais por ano, segundo representantes do setor.

O mecanismo apurado prevê compensação às usinas por eventos de origem externa, independentemente da causa, o que geraria uma forma de déficit regulatório a ser coberto pela tarifa. O Planalto argumenta que a medida elevaria tarifas e prejudicaria a modicidade tarifária.

Além disso, o governo mantém objeções ao projeto das eólicas offshore, que estipula o marco regulatório para geração em alto-mar. Estudos indicam que os jabutis incluídos poderiam custar centenas de bilhões aos consumidores até 2050, impactando a conta de luz.

Para 2025, o custo estimado de novos dispositivos ligados ao setor pode chegar a valores como 28 bilhões de reais anuais em 2031, segundo análises de consultorias. O governo afirmou que tais leis elevam tarifas e prejudicam a competitividade.

O Congresso já derrubou parte de vetos ao projeto de eólicas offshore no passado, mas a pauta desta semana mantém itens ainda não analisados. Entre os temas em disputa está a obrigação de contratar usinas a gás com critérios geográficos definidos.

Espera-se que a sessão esclareça se há interesse de derrubar integralmente os vetos ou manter parte das restrições. A discussão envolve impactos tarifários, governança do setor e impactos na segurança energética do país.