- O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) defende ampliar a fiscalização para detectar uso de outras drogas, além do álcool.
- O bafômetro não capta substâncias como a maconha; dirigir sob efeito de psicoativos já é punição gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro.
- Leal participou de seminário em comemoração aos dezoito anos da Lei Seca, criada em 2008 para reduzir acidentes por álcool ao volante.
- Segundo a Senatrãn, mais de 3,2 milhões de infrações foram registradas desde 2008, com 2,1 milhões de recusas ao teste e mais de 60 mil vidas salvas pela lei.
- Existem propostas no Congresso para endurecer punições em acidentes fatais, incluindo multas multiplicadas por até cem vezes e suspensão da CNH por até 10 anos.
O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), autor da Lei Seca, defendeu nesta quarta-feira ampliar a fiscalização para identificar motoristas sob efeito de drogas além do álcool. O evento marcou os 18 anos da iniciativa, criada em 2008 para tolerância zero na direção com bebida.
A atual fiscalização usa o bafômetro, instrumento que não detecta substâncias psicoativas como a maconha. Dirigir sob efeito de psicoativos já é considerado punição gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro, segundo o parlamentar.
A Lei Seca completou 18 anos em junho de 2028, e seus impactos são discutidos em seminários sobre endurecimento de penas e ampliar o leque de substâncias detectáveis. Dados da Senatran apontam mais de 3,2 milhões de infrações desde 2008, com 2,1 milhões de recusas ao bafômetro.
Mais de 60 mil vidas teriam sido salvas com os efeitos da lei, conforme o autor do texto. Hugo Leal afirma que mudanças geracionais influenciam a percepção sobre consumo de álcool e direção, destacando transformação de comportamento entre gerações.
Dados e cenário atual
- A fiscalização de drogas ainda depende de etapas adicionais ao bafômetro, como exames toxicológicos.
- O debate envolve harmonizar fiscalização mais complexa com o aparato legal vigente, mantendo o objetivo de reduzir acidentes.
Propostas e tramitação
- Proposta em debate no Congresso visa endurecer punições em casos de acidentes fatais, com multa multiplicada por 100 e suspensão da CNH por 10 anos.
- Em casos de vítima permanently inválida, a multa seria 50 vezes o valor atual, com suspensão de cinco anos.
- A discussão busca equilíbrio entre efetividade da norma e garantias legais aos motoristas.
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