- Congresso vota amanhã, em sessão extraordinária remota, para derrubar vetos do presidente Lula, incluindo um que pode elevar as contas de luz em até R$ 6 bilhões nos próximos anos.
- A alta prevista decorre da sobrecarga de geração de energias intermitentes, principalmente solar e eólica, que pode levar a cortes de produção para manter o sistema estável.
- Alegação da AGU é de que distribuidoras podem cortar créditos de consumidores com painéis solares, já que desligar remotamente esses sistemas é quase impossível.
- Para evitar panes no Sistema Interligado Nacional, o Operador Nacional do Sistema tem acionado cortes de hidrelétricas, PCHs e parques eólicos em horários de pico.
- Se os vetos forem derrubados, créditos de ressarcimento referentes a 2023 a 2025 podem gerar cerca de R$ 4 bilhões por ano, com efeito retroativo aos contratos vigentes.
O Congresso realiza amanhã a votação extraordinária remota para derrubar vetos do presidente Lula. Entre eles está o veto que pode elevar em até 6 bilhões de reais a conta de energia dos consumidores nos próximos anos. O impacto decorre, principalmente, da previsão de cortes na geração de energia provocados pela sobreoferta de parques eólicos e de painéis solares.
Segundo apuração, a AGU já autorizou distribuidoras a promover o corte de créditos de consumidores com sistemas de geração própria. A justificativa é a dificuldade de desligar remotamente os painéis solares que utilizam a rede elétrica em horários de menor demanda. O mecanismo pode gerar créditos para pagamentos entre 2023 e 2025 caso o veto seja derrubado.
O cenário atual envolve o ONS, que tem feito ajustes na geração de várias fontes para evitar pane no SIN. Em momentos de pico, podem ocorrer cortes de hidrelétricas, PCHs e parques eólicos. Esses ajustes podem, em alguns casos, provocar o que é chamado de apagão reverso, ou seja, excesso de energia.
Contexto técnico
Além dos vetos relativos ao projeto de lei das eólicas offshore (15097/2025), também serão analisados os da MP 1304 (Lei 15.269/2025). A votação ocorrerá por cédula eletrônica via o aplicativo Infoleg. A expectativa é de que a derrubada total aumente o peso financeiro sobre a conta de luz.
Impacto financeiro
Caso os vetos sejam derrubados, qualquer corte de geração em usinas de qualquer tipo gerará créditos de ressarcimento. A estimativa para 2023-2025 aponta aproximadamente 4 bilhões de reais apenas nesta fatura. O montante total pode chegar a 6 bilhões de reais por ano, somando os efeitos retroativos.
Entre na conversa da comunidade