Governo e relator fecham acordo sobre a MP do Frete após longas reuniões

Governo e o relator Zé Trovão fecharam acordo sobre a medida provisória que estabelece regras para o frete, após um dia de negociações.
A expectativa é votar a MP nesta quarta-feira, tanto na comissão mista quanto no plenário do Congresso.
A principal divergência envolveu anistias: o texto final restringe a anistia a multas relacionadas aos bloqueios realizados após as eleições de dois mil e vinte e dois.
O relatório também incluiu multas por excesso de peso por eixo e manteve dispositivos sobre contratação, seguros e o programa Procargas.
O texto mantém sindicatos e cooperativas autorizados a abrir pontos de abastecimento e a comprar combustível diretamente da cadeia de distribuição; objetivo é votação no Senado ainda esta semana, antes do caducamento da MP em dezoito de julho.

Após longas negociações, governo federal e o relator da MP do Frete, deputado Zé Trovão (PL-SC), fecharam acordo sobre o texto. A principal mudança ocorreu após ajustes solicitados pelo Executivo, com o objetivo de avançar a votação.

A expectativa é levar a matéria à comissão mista e, em seguida, ao plenário ainda nesta quarta-feira (17). O cronograma envolve a votação na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso como um todo, antes do vencimento da MP.

Mudanças no texto

A nova versão restringe a anistia prevista para caminhoneiros envolvidos em bloqueios após as eleições de 2022, limitando-a a multas. Também houve inclusão de regras sobre multas por excesso de peso por eixo.

O acordo mantém o Procargas e detalha medidas para renovação de frota, capacitação profissional e modernização logística. Além disso, permanece permitida a instalação de pontos de abastecimento por sindicatos e cooperativas, bem como a compra direta de combustíveis.

Próximos passos

A redação busca aprovar o texto no Senado ainda nesta semana, devido ao prazo de vigência da MP, que caduca em 16 de julho. O relator teme que novos adiamentos comprometam a apreciação em plenário, diante do recesso parlamentar previsto para 20 de julho.

A tendência é que, com o acordo fechado, a matéria siga para votação na comissão mista nesta quarta-feira e, posteriormente, para o plenário do Congresso, mantendo o foco na aprovação dentro do cronograma.