- Incra amplia a capacidade da Comunidade Peruana, em Óbidos, Pará, para 64 famílias.
- A mudança ocorreu por meio de portaria que retifica dados da comunidade quilombola.
- O novo limite representa o quadruplo do teto anterior de unidades agrícolas familiares no território.
- A medida aumenta a previsão de famílias inseridas na comunidade quilombola.
- Publicação/entrada em vigor em 17 de junho de 2026, às 13h33.
O Incra ampliou a capacidade da comunidade quilombola Peruana, localizada em Óbidos, no Pará, para 64 famílias. A queda de dados foi ajustada por meio de uma portaria que retifica informações estratégicas sobre o território.
Segundo a atualização, o número de unidades agrícolas familiares no território passou a ser quatro vezes maior do que o limite anterior. A mudança amplia a atuação e a organização produtiva da comunidade quilombola na região.
A atualização foi publicada em 17 de junho de 2026. A medida envolve a titulação e a regularização de áreas, fortalecendo a presença de famílias previstas pelo órgão em Óbidos.
A portaria objetiva tornar o inventário territorial mais preciso, assegurando direitos produtivos e o acesso a programas públicos. Não foram divulgados mais detalhes sobre impactos imediatos para as famílias envolvidas.
Não houve anúncio de novas etapas ou prazos adicionais, mas o Incra informou que as informações atualizadas passam a vigorar para fins administrativos e de planejamento regional.
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