- No STF, a Segunda Turma manteve a prisão preventiva de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro no caso do Banco Master, barrando a possibilidade de soltura imediata.
- O relator, ministro André Mendonça, reverteu críticas feitas pelo colega Gilmar Mendes, afirmando que a investigações não visam delação premiada e que houve tentativas de criar vícios para atrapalhar o andamento.
- Mendes detalhou supostas ameaças a testemunhas e a atuação de um grupo ligado a Daniel Vorcaro, incluindo milícia e violência, para justificar a continuidade das medidas cautelares.
- Gilmar Mendes votou pela soltura com monitoramento, mas acabou ficando isolado na turma; o ministro Dias Toffoli não participou.
- O voto de Mendonça foi acompanhado por Nunes Marques, que seguiu o relator, mantendo as prisões; o sigilo da investigação foi aberto apenas durante o julgamento, no dia, após a decisão já anunciada.
No STF, nesta terça-feira (16), a Segunda Turma manteve as prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro no âmbito das investigações sobre o Banco Master e a Operação Compliance Zero. O relator, André Mendonça, reverteu pressões que poderiam frear as apurações e sustenta o andamento do processo.
Durante a sessão, Mendonça rebateu críticas de Gilmar Mendes, negando que a prisão tenha sido usada para forçar delação premiada. O ministro também afirmou que não admitiria acusações para desacreditar a investigação nem permitiria abusos no interesse público.
Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, foi preso por manter em atividade suposto grupo de proteção conhecido como A Turma, ligado a ameaças a desafetos e ao interesse financeiro do grupo. Felipe Vorcaro foi detido após a PF flagrar sua fuga de uma casa em Trancoso (BA) durante operação de busca e apreensão, levando celulares e outros itens.
Desdobramentos no STF
A decisão ocorreu após fases de atuação da Polícia Federal que indicaram participação de Felipe no núcleo financeiro do grupo. A defesa de Gilmar Mendes pleiteava a soltura sob monitoramento, o que poderia desfechar em empate caso houvesse adesão de outro ministro.
Mendonça, em resposta, detalhou que a liberação das prisões depende de fatos novos a serem avaliados pelo colegiado. Ele informou ainda que houve riscos à integridade de testemunhas e descreveu a atuação de indivíduos ligados à milícia para coação de investigadores.
O ministro registrou medidas tomadas para proteger a investigação, incluindo a remoção de Vorcaro para penitenciária de segurança máxima, após avaliação da defesa, em razão de riscos à integridade física e de documentos. A sessão também tratou de propostas de delação e da necessidade de provas robustas.
Gilmar Mendes, por sua vez, manteve reservas sobre o acesso a todo o material de investigação, defendendo que o sigilo deveria permanecer em parte tratado até avaliação mais ampla. O voto de Mendes apontou críticas a métodos de investigações anteriores, sem, contudo, desautorizar a atuação da PF.
Mendonça reforçou que a atuação não visa apagar crimes cometidos, mas esclarecer irregularidades que envolvem fraudes financeiras e possíveis vínculos com autoridades. O relator reiterou que a delação não é objetivo central, destacando a vontade da defesa como elemento adicional de avaliação.
Entre na conversa da comunidade