- O Projeto de Lei 1.838/2026, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, deve mudar de relator após a retirada da urgência pelo governo federal.
- Leo Prates havia sido escolhido para agilizar a análise e já havia liderado parecer sobre tema equivalente na PEC.
- O texto trancava as votações da Câmara desde que chegou em regime de urgência constitucional, e o prazo de votação venceu.
- Em 9 de junho, o presidente da Câmara, Hugo Motta, pediu a retirada da urgência, argumentando que a PEC já está aprovada pela Câmara e aguarda análise no Senado.
- Com a retirada da urgência, o PL pode seguir pelo rito convencional e Motta deverá abrir espaço para que outro deputado assuma a relatoria.
O PL 1.838/2026, que trata da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, deve mudar de relator após o governo retirar a urgência do texto. A medida pode levar o projeto a tramitar pelo rito convencional na Câmara.
O Planalto enviou o projeto em regime de urgência constitucional, o que travou as votações na Câmara quando o prazo expirou. A proposta guarda semelhança com a PEC aprovada pelos deputados em 27 de maio.
Em 9 de junho, o presidente da Câmara, Hugo Motta, pediu ao governo que retirasse a urgência, argumentando que a PEC já estava atrasado para análise no Senado. A oposição aponta que o protocolo da proposta permanece pendente de apreciação.
Mudança de relatoria
Com a retirada da urgência, o cenário muda e o texto pode seguir o rito convencional. Motta pode abrir espaço para que outro deputado assuma a relatoria do PL 1.838/2026.
O deputado Leo Prates havia sido designado relator, com a prática de apresentar parecer alinhado ao conteúdo da PEC já aprovada. A mudança depende de decisão da presidência e de nova designação no plenário.
Espera-se que o próximo passo seja a definição de um novo nome para conduzir a análise do projeto, sem o trancamento das votações. A data de votação ainda não foi anunciada.
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