Republicanos acionam Justiça Eleitoral contra críticas a Tarcísio

O Republicanos, partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, acionou a Justiça Eleitoral para retirar do ar publicações críticas ao governador nas redes sociais. Em menos de dois meses, a legenda moveu oito ações na Justiça Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para coibir esse tipo de conteúdo.

Quatro ações envolvem o deputado estadual Antonio Donato, do PT, que tem usado as redes para criticar o governo e apoiar o ex-ministro Haddad, pré-candidato ao governo estadual. Outros três casos atingem conteúdos impulsionados da página Contra a Maré, no Facebook, que soma apenas 27 seguidores, segundo o partido. O último alvo foi o vereador Chico Nogueira, também do PT, de Santos, pré-candidato a deputado estadual.

Segundo o que dizem os autos, o Republicanos aponta impulsionamento ilegal de publicações como prática vedada pela Lei Eleitoral, que permite impulsionar apenas conteúdos de promoção de candidatos ou legendas. A lei exige identificação clara de impulsionamento e dados públicos sobre a promoção.

Pedágios free flow, tema recorrente de críticas ao governo, está no centro de dois processos envolvendo Donato. Ele acusou o governo de adiar a cobrança do pedágio eletrônico e citou impactos negativos na vida dos paulistas. Em resposta, o deputado argumentou que o impulsionamento foi para denunciar problemas da gestão.

Em outro processo, Donato chamou Tarcísio de Freitas de Mister M, referência a um personagem da mídia, após questionamentos sobre mau uso de recursos da Secretaria de Esportes. O caso envolve ainda informações sobre um sumiço de R$ 23 milhões em materiais, apurado pelo Tribunal de Contas do Estado.

O Republicanos também questiona postagens da página Contra a Maré, que aparece com anúncios pagos direcionados a milhares de pessoas. A legenda alega que a página é anônima e que os anúncios não podem ser contratados por quem não tem legitimidade, o que caracteriza infração segundo o partido.

Para Donato, as publicações criticam a gestão e defendem Haddad, sem uso de pedidos explícitos de voto, o que ele sustenta como liberdade de expressão e crítica política. O deputado afirma que não houve impulsionamento irregular e que a atuação busca fiscalizar o governo.

O presidente estadual do Republicanos, Roberto Carneiro, divulgado pelo partido, ressalta a diferença entre crítica legítima e desinformação deliberada. Em nota, ele afirma que o debate político é saudável, mas que conteúdos falsos têm de ser combatidos pela Justiça Eleitoral.

Nos mesmos moldes, o Republicanos afirmou ter ajuizado novas ações contra a página Contra a Maré, que também tem veiculado conteúdos sobre o senador Flávio Bolsonaro. Em dias recentes, o conjunto de publicações impulsionadas atingiu dezenas de milhares de usuários, com custos por anúncio variando entre valores relevantes para a análise judicial.

Além das ações contra Donato e a página, o partido também moveu representação contra o governador Tarcísio de Freitas no caso envolvendo a ida dele à Agrishow, em Ribeirão Preto, acompanhada pelo senador Flávio Bolsonaro. O deputado Teonilio Barba, do PT, pediu ações que incluam multa e a possibilidade de inelegibilidade. O governo não comentou o caso.