- O prefeito Sebastião Melo entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um estudo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos sobre os impactos financeiros do fim da escala 6×1 nos municípios.
- O levantamento aponta que a medida pode elevar custos de contratos e da prestação de serviços públicos municipais.
- Melo apresentou demandas a senadores Rogério Marinho, Paulo Paim, Damares Alves, Eduardo Braga e Otto Alencar; a PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara e tramita no Senado.
- Está marcada para 1º de julho uma sessão de debate temático sobre o tema, com Melo tendo espaço oficial de fala como presidente da FNP.
- Além da agenda legislativa, o prefeito tratou de federalismo climático e prevenção de eventos extremos, com acordo para reunião da FNP com o governo federal sobre estratégias nacionais de prevenção aos efeitos do El Niño; Melo participa, nesta quinta-feira, 18, da 1ª reunião da Comissão de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres da FNP.
O prefeito Sebastião Melo entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um estudo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) sobre os impactos financeiros do fim da escala 6×1 para os municípios. O levantamento aponta que a medida pode elevar custos de contratos e de prestação de serviços públicos.
Ao longo do dia, Melo apresentou o material a senadores Rogério Marinho, Paulo Paim, Damares Alves, Eduardo Braga e Otto Alencar. A PEC 221/2019, aprovada pela Câmara, tramita no Senado e ganha sessão temática marcada para 1º de julho, com Melo falando como presidente da FNP.
Impactos financeiros
O conteúdo do estudo ressalta que a queda da escala 6×1 pode afetar o planejamento de gastos municipais. A entrega ocorreu durante agenda municipalista que incluiu contatos com autoridades do Senado e a definição de próximos passos para o tema.
Federalismo climático
Paralelamente, Melo tratou de federalismo climático e prevenção de eventos extremos. Em reunião com Marcelo Almeida Cunha Costa, secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, ficou definido ampliar a integração entre municípios, estados e União para o preparo do El Niño.
Agenda futura da FNP
Ficou acordado que a FNP manterá encontro com o governo federal para contribuir com estratégias nacionais de prevenção aos efeitos climáticos. Nesta quinta-feira, 18, Melo participa da 1ª reunião da Comissão de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres da FNP, com foco na gestão de risco municipal.
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