Senado aprova banco de boas práticas para combater violência contra a mulher

Senado aprovou o Projeto de Lei 6.113/2023, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher, reunindo ações de governos, instituições e organizações.
O banco busca compartilhar experiências bem-sucedidas e apoiar estudos e diagnósticos para melhorar políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto segue para sanção presidencial.
A plataforma pública deverá registrar dados como nome da iniciativa, ano de início, órgãos responsáveis, locais de aplicação e público atendido, com atualizações anuais.
O autor é o deputado Duda Ramos; a relatora é a senadora Roberta Acioly.

O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6.113/2023 que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A proposta reúne ações, programas e projetos de governos, instituições e organizações do país para proteger mulheres e ampliar políticas de prevenção.

O texto prevê a criação de um banco para compartilhar experiências bem-sucedidas e incentivar diagnósticos e soluções inovadoras na área. A relatora, a senadora Roberta Acioly, destacou que a iniciativa fortalece redes de proteção e facilita a replicação de iniciativas eficazes em todo o território.

O projeto foi aprovado pelo plenário do Senado e segue para sanção presidencial. O autor da proposição é o deputado federal Duda Ramos, do Podemos de RR, com a Coautoria de parlamentares. O tema já havia passado pela Comissão de Direitos Humanos na semana anterior.

Detalhes da plataforma

Entre as informações previstas para constar no banco estão o nome da iniciativa, o ano de início, os órgãos responsáveis, os locais de aplicação e o público atendido. O acesso será público e as informações deverão ser atualizadas pelo menos anualmente. A plataforma ficará sob a responsabilidade do governo federal.

Para alimentar o banco, o projeto admite seminários, encontros, reuniões técnicas, pesquisas e levantamentos de dados. Essas ações visam mapear experiências, medir resultados e facilitar o intercâmbio entre entidades nacionais.