- Senado aprovou nesta quarta-feira, em regime de urgência (RQS 374/2026), o projeto que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania (PL 162/2024).
- A proposta prevê realização anual na primeira semana de maio e, com a aprovação, o texto segue para sanção presidencial.
- Durante a semana, órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e veículos de comunicação poderão promover atividades sobre ética, cidadania e combate à corrupção.
- A relatora, senadora Daniella Ribeiro, disse que a iniciativa pode manter valores democráticos em evidência e estimular a responsabilidade de agentes públicos e privados.
- O projeto foi aprovado pelo Senado e está pronto para a assinatura do presidente.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) em regime de urgência o projeto de lei que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. O texto segue para sanção presidencial após aprovação no plenário.
O PL 162/2024, de autoria do deputado federal Raniery Paulino (Republicanos-PB), estabelece que a Semana Nacional da Ética e da Cidadania seja realizada anualmente na primeira semana de maio. A iniciativa prevê ações em órgãos públicos, escolas, sociedade civil e veículos de comunicação.
A relatora da proposta, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), afirmou que a medida pode reforçar valores democráticos e a responsabilidade de agentes públicos e privados na promoção da integridade. O parecer foi apresentado por videoconferência no Plenário.
Entre na conversa da comunidade