Artistas de teatro protestam em frente à Secretaria de Cultura de SP após edital

Grupos de teatro protestaram em frente à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo nesta quarta-feira (17) após 68 projetos serem indeferidos na 46ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro.
O indeferimento ocorreu por exigência de assinaturas verificáveis em arquivos PDF ou Word, com assinaturas em PNG; a prefeitura afirma que a regra segue a lei municipal 13.279/2002, enquanto os grupos sustentam que a exigência é surpresa e não estava no edital anterior.
O ato reuniu cerca de cem pessoas e houve entrega simbólica de recurso contra a decisão; os grupos alegam perseguição ideológica, palavra que a prefeitura nega.
No recurso, é solicitada abertura de prazo para correção de irregularidades e a não divulgação do resultado final; a prefeitura diz que a verificação das assinaturas é necessária para identificar envolvidos, proteger direitos autorais e garantir uso adequado de recursos públicos.
A prefeitura informou que a edição seguinte tornou o procedimento mais claro, sem criar nova exigência, e que novos projetos podem ser convocados entre suplentes conforme classificação e orçamento.

Protestos marcaram a manhã de quarta-feira na região central de São Paulo, com artistas de teatro em frente à Secretaria Municipal de Cultura. Segundo os organizadores, projetos pré-aprovados na 46ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro teriam sido indeferidos por exigir assinaturas verificáveis em arquivos digitais. A prefeitura afirma que a decisão seguiu as regras previstas na lei municipal e normas de controle.

Cerca de 100 pessoas participaram do ato, que incluiu a entrega de um recurso contra a decisão. Ao menos 68 projetos foram indeferidos na edição em questão, conforme a Secretaria. Os grupos alegam que a exigência de assinatura verificável não era comum em edições anteriores e não constava no edital 46.

A administração municipal sustenta que a verificação de assinaturas é necessária para identificar corretamente os envolvidos, proteger direitos autorais e assegurar o uso adequado de recursos públicos. Em nota, a prefeitura afirmou que a 46ª edição seguiu as regras da lei 13.279/2002, exigindo declarações assinadas pelos participantes.

Recurso e posicionamentos

Os grupos de teatro questionam o que chamam de exigência surpresa, apontando que o edital da próxima edição já publicada traz explicitamente a assinatura verificável. O recurso também solicita a abertura de prazo para correção de irregularidades e a não divulgação de um resultado final que tenha excluído inscrições indeferidas.

Entre os relatos, os artistas destacam que o edital 46 não previa tal exigência e que, segundo o grupo, a aplicação retroativa desclassifica projetos que haviam obtido as maiores notas na avaliação. A prefeitura sustenta que a medida está alinhada com recomendações de órgãos de controle para ampliar o rigor documental.

O movimento também publicou um manifesto em defesa do papel dos grupos de teatro de São Paulo no processo de fomento cultural, afirmando que a cultura não deve caber apenas na vitrine de mercado. O texto reforça a defesa da autonomia de artistas e trabalhadores do setor diante de mudanças administrativas.

A Secretaria Municipal de Cultura informou que os projetos habilitados serão contemplados conforme o cronograma e disponibilidade orçamentária, com possibilidade de convocações de suplentes para garantir a execução dos recursos destinados ao setor teatral.