- Ciclistas protestaram na noite de quarta-feira (17/6) em Belo Horizonte contra a demolição da ciclovia da Avenida Afonso Pena, interrompendo o trabalho de remoção próximo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
- O ato começou por volta das 19h na Praça do Ciclista, seguiu pela avenida e houve registro de ciclistas cercando o equipamento de remoção.
- Eles dizem que a retirada é irregular e sem autorização judicial; a ciclovia está prevista no Plano Diretor de Belo Horizonte, Lei Municipal nº 11.181 de 2019.
- A Prefeitura de Belo Horizonte sustenta que a demolição é amparada pela autotutela administrativa e por parecer da Procuradoria-Geral do Município; o Ministério Público de Minas Gerais reconheceu a discricionariedade técnica na revisão da política cicloviária.
- Há uma campanha de assinaturas chamada “Tá Pago? Executa!” para reunir 15 mil apoiadores em 15 dias, solicitando ao Tribunal de Contas do Estado que analise o caso e cobrem a conclusão das intervenções da revitalização da Avenida, orçada em R$ 24,8 milhões, com cerca de 90% já executados.
Ciclistas se reuniram na noite de quarta-feira (17/6) em Belo Horizonte para protestar contra a remoção da ciclovia da Avenida Afonso Pena. O ato ocorreu no entorno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no bairro Serra, com interrupção dos trabalhos de demolição por parte de tratores.
O protesto teve início às 19h, partindo da Praça do Ciclista, em frente ao Colégio Arnaldo, no Funcionários, e seguiu pela via. Imagens registraram o cercamento de maquinário utilizado na retirada da estrutura, enquanto os manifestantes faziam vaias.
A organização do movimento sustenta que a retirada não tem base jurídica para prosseguir, citando uma sentença de setembro do ano passado que, segundo eles, autorizou a continuidade das obras. Participantes também destacam que a ciclovia está prevista no Plano Diretor de Belo Horizonte, lei de 2019, o que dificultaria ações administrativas sem autorização judicial.
Posição da prefeitura e do Ministério Público
A prefeitura afirma que a retirada está amparada pela autotutela administrativa, sem impedimentos judiciais, e destaca parecer da Procuradoria-Geral do Município reconhecendo a competência da prefeitura para decidir sobre o tema. O Ministério Público, em despacho recente, apontou discricionariedade técnica e autorizou a continuidade da intervenção como exercício regular da autotutela.
A administração municipal mencionou ainda falhas nos estudos originais da obra, como ausência de modelagem de tráfego e impactos sobre corredores de circulação, o que justificaria a reavaliação da obra. Até o momento, não foi divulgado o custo da ciclovia ou o valor estimado para a demolição.
Opiniões e números de acidente
Especialistas ouvidos pela reportagem indicam efeitos positivos e negativos na remoção da ciclovia: maior fluidez viária, mas menor proteção para ciclistas. Levantamento recente mostra que BH registra milhares de acidentes envolvendo bicicletas, com destaque para 2020 e 2026 nos primeiros meses.
Além do debate técnico, cresce a mobilização para que o Tribunal de Contas do Estado analise o caso e cobre a conclusão das intervenções previstas para a avenida. O movimento de assinaturas busca apoiar a fiscalização e a conclusão do projeto.
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