Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício a importadores de cacau

Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importadores de cacau, texto segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado

A comissão mista aprovou o relatório do senador Zequinha Marinho sobre a MP que altera regras para a importação de cacau.
O relator incluiu emendas ao texto da medida provisória nº 1.341/2026.
A MP segue agora para votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O foco da proposta é reduzir o prazo de benefício para importadores de cacau.

A comissão mista da medida provisória que regula a importação de cacau aprovou, na quarta-feira (17), o relatório do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O texto recebeu emendas ao longo da análise e, com isso, alterou pontos do texto original.

O principal ponto aprovado é a redução do prazo de benefício para importadores de cacau. A proposta modifica regras existentes para o fluxo de importação e os critérios de concessão de vantagens associadas ao setor.

Após a aprovação, a MP 1.341/2026 segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A tramitação pode sofrer novas alterações durante os debates, conforme calendário institucional.

Segundo a comissão, as mudanças visam simplificar procedimentos e acelerar o processamento de benefícios para empresas do setor cacaueiro. A expectativa é que a matéria entre em pauta nas próximas semanas, dependendo das agendas dos plenários.