- Flávio Bolsonaro lançou o pacote “Brasil sem Medo” com 12 propostas de segurança pública em São Paulo, buscando endurecer ações contra o crime organizado.
- Entre as propostas estão cinco novos presídios de segurança máxima, que somariam aos presídios federais para formar o Complexo Federal de Segurança Máxima, com 500 mil vagas no sistema carcerário em quatro anos.
- Defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e a castração química para condenados por estupro ou abuso sexual contra crianças.
- Propõe classificar facções como “organizações narcoterroristas” e ampliar investimentos federais em segurança, além de criar o Sistema Nacional de Fronteira e um sistema nacional de reconhecimento facial.
- Também propõe quadruplicar a pena inicial para furta ou venda de celular roubado, com participação de Sérgio Moro e Guilherme Derrite no lançamento.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lançou nesta quinta-feira, 18, em São Paulo, o pacote de segurança pública intitulado Brasil sem Medo. O conjunto reúne 12 propostas para endurecer o combate ao crime organizado, com foco em facções e ocupação de presídios. A ação faz parte da estratégia do pré-candidato à Presidência de ampliar a presença na pauta de segurança.
Participaram da apresentação o ex-ministro Sérgio Moro (PL) e o pré-candidato ao Senado por São Paulo, Guilherme Derrite (PL), que contribuíram na elaboração das propostas. Além deles, estiveram presentes delegados, vereadores e deputados ligados à área de segurança, alguns atuando como principais apoiadores.
A mostra ocorreu em meio a críticas internas sobre a condução da pauta de Flávio e ao desgaste provocado por questões envolvendo outras frentes da carreira do senador. O evento ocorreu em São Paulo, com discurso de endurecimento contra o crime organizado e as facções criminosas.
Propostas centrais do pacote
Entre as medidas, o texto prevê a construção de cinco presídios de segurança máxima inspirados no modelo utilizado por El Salvador. Ao todo, o objetivo é integrar as unidades ao sistema penitenciário federal, formando o Complexo Federal de Segurança Máxima, apelidado pelo parlamentar de treva. A ideia é ampliar em 500 mil vagas no sistema carcerário em quatro anos para reduzir o déficit.
Outra linha defendida é a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, além da castração química para condenados por estupro e abuso sexual contra crianças. No campo da repressão, o plano classifica facções como o PCC, CV, milícias e outras organizações como narcoterroristas.
No aspecto de tecnologia e fronteiras, o conjunto propõe dobrar os investimentos federais em segurança pública, criar o Sistema Nacional de Fronteiras com forças de militares, e implantar um sistema nacional de reconhecimento facial conectado a bancos de dados criminais. A inspiração inclui programas municipais e estaduais já existentes.
A proposta também prevê medidas para criminalizar com maior rigor a receptação e comercialização de celulares roubados, com pena inicial quadruplicada. Além disso, o pacote sustenta ampliar ações de combate ao crime organizado por meio de uma coordenação entre poderes.
Contexto político e desdobramentos
A ofensiva de Flávio ocorre em momento de reposicionamento de sua pré-campanha, buscando pautas de maior apelo entre seu eleitorado. A estratégia é enfatizar endurecimento e segurança como eixo central de sua candidatura, buscando credibilidade ao longo do período de preparação eleitoral.
Nas últimas semanas, o senador enfrentou questionamentos sobre recursos vinculados a um filme relacionado ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e sobre a divulgação de vídeos divulgados via inteligência artificial. Tais episódios contribuíram para o desgaste político em meio à disputa electoral.
A pauta de segurança também ganha contornos ao observar decisões recentes sobre a classificação de facções como organizações terroristas por parte de autoridades estrangeiras. A equipe de Flávio pretende explorar esse tema para justificar medidas mais duras contra o crime organizado no Brasil.
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