Flávio propõe reduzir maioridade para 16, penas mais duras e prisões Bukele

Flávio Bolsonaro apresentou, em São Paulo, o plano de segurança pública intitulado “Brasil sem Medo”, com 12 propostas para enfrentar o crime organizado e endurecer a legislação penal, incluindo classificar facções como narcoterroristas e ampliar presídios federais.
Entre as medidas está a redução da maioridade penal para 16 anos, com responsabilização de adolescentes a partir de 14 anos por crimes hediondos.
Propõe ainda a criação de um Sistema Nacional de Fronteiras, tropas de elite para fiscalização de fronteiras e a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima.
O documento prevê castração química para condenados por estupro e abuso sexual infantil, além de endurecer penas de crimes contra mulheres e de roubo, furto e receptação de celulares.
O evento contou com Sérgio Moro e Guilherme Derrite, que apoiaram as propostas e defenderam maior integração entre as forças de segurança e fortalecimento da fiscalização e monitoramento de agressores; críticas ao governo federal foram feitas pelos participantes.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quinta-feira, 18 de junho de 2026, em São Paulo, o plano de segurança pública intitulado Brasil sem Medo. O documento reúne 12 propostas para o combate ao crime organizado, endurecimento penal e aumento de investimentos.

Participaram da elaboração os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Guilherme Derrite (PP-SP), que defenderam mudanças legislativas, fortalecimento do sistema prisional e maior integração das forças de segurança.

Flávio afirmou que o país precisa adotar postura mais rigorosa no enfrentamento do crime organizado e prometeu iniciar as medidas já no primeiro ano de governo, caso seja eleito em 2026.

Eis as 12 propostas apresentadas pelo plano:

Classificar facções como organizações narcoterroristas, incluindo PCC, Comando Vermelho e milícias.
Reduzir a maioridade penal para 16 anos; responsabilizar adolescentes a partir dos 14 em crimes hediondos.
Criar Sistema Nacional de Fronteiras para combate ao tráfico de drogas e armas.
Construir cinco novos presídios federais e ampliar a capacidade do sistema.
Aplicar castração química em condenados por estupro e abuso sexual infantil.
Ampliar o monitoramento e endurecer penas para crimes contra mulheres.
Reprimir o tráfico de cocaína; reforçar fiscalização em portos e rotas internacionais.
Aumentar investimentos federais em segurança pública.
Instituir sistema nacional de reconhecimento facial e videomonitoramento integrado.
Priorizar vítimas e familiares de crimes em políticas de assistência.
Restrinjar progressão de regime para condenados por crimes hediondos.
Aumentar penas para roubo, furto e receptação de celulares.

Flávio destacou que a classificação de facções como narcoterroristas visa tratar esses grupos como ameaças à segurança nacional. A ideia é ampliar instrumentos legais e de cooperação entre esferas de governo.

Também foi enfatizada a presença do Estado nas fronteiras, com a criação de uma tropa de elite para fiscalização e maior integração entre Forças Armadas, polícias federais e forças estaduais.

No âmbito prisional, o plano prevê cinco unidades federais de segurança máxima, voltadas ao isolamento de líderes de facções e demais presos de alta periculosidade, inspirado em modelos internacionais.

O projeto ainda contempla ampliar os investimentos na área, implantar o reconhecimento facial nacional e endurecer regras de progressão de regime e benefícios penais.

O ex-juiz Sergio Moro reforçou que as propostas representam mudança de postura na segurança pública, criticando políticas de desencarceramento. Derrite elogiou maior integração entre forças de segurança e fiscalização de fronteiras.

Ao longo do evento, os três parlamentares criticaram políticas do governo federal, defendendo mudanças legislativas e maior rigidez no combate à criminalidade. O material completo está disponível na íntegra do plano Brasil sem Medo.