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Governo veta projeto que reduzia encargos para contratar jovens

Governo veta projeto que reduziria encargos na contratação de jovens de 18 a 29 anos no 1º emprego, citando afronta a princípios constitucionais

Governo afirmou que o projeto afrontava princípios constitucionais como isonomia, igualdade material e vedação ao retrocesso social; na imagem, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB) | Sérgio Lima/Poder360 - 2.abr.2026
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  • O governo vetou um projeto que reduzia encargos para contratar jovens no 1º emprego.
  • A decisão foi tomada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que rejeitou a proposta.
  • O governo afirmou que a medida afrontava princípios constitucionais, como isonomia e vedação ao retrocesso social.
  • O projeto buscava flexibilizar garantias para trabalhadores de dezoito a vinte e nove anos no primeiro emprego.

O governo informou que vetou um projeto que reduziria encargos para a contratação de jovens, com foco no 1º emprego. A decisão foi anunciada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB), que rejeitou a proposta em apreciação do Congresso.

Segundo a gestão, o texto flexibilizava garantias trabalhistas para jovens de 18 a 29 anos e poderia impactar direitos assegurados pela legislação. O veto ocorreu em meio a debates sobre políticas de geração de oportunidades e proteção aos trabalhadores.

O episódio ocorreu em 2026, com destaque para as críticas de setores que defendem a preservação de direitos trabalhistas. A administração ressaltou que a proposta afrontava princípios constitucionais, como isonomia, igualdade material e vedação ao retrocesso social, justificando a decisão.

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