- O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, defende a liberdade de negociação entre patrões e empregados.
- Ele é autor da PEC do trabalho flexível, uma alternativa à PEC que acaba com a escala 6 x 1.
- Em entrevista à RECORD, ele disse que é possível negociar a jornada de trabalho entre trabalhador e empresa.
- A proposta afirma que a definição da jornada pode ocorrer pela negociação direta para atender a cada relação de trabalho.
- A PEC do trabalho flexível busca manter o debate sobre modelos de jornada no Brasil, sem interditar discussões.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, defende a liberdade de negociação entre patrões e empregados em torno da jornada de trabalho. A defesa foi apresentada em uma entrevista exclusiva à RECORD, na qual o senador apresentou a PEC do trabalho flexível como alternativa à proposta de encerrar a escala 6×1.
O texto da emenda busca abrir espaço para que empresas e trabalhadores definam, de forma direta, a forma de exercer a atividade. A proposta surge no contexto de possíveis mudanças na legislação trabalhista envolvendo a jornada de trabalho.
Marinho destacou que a negociação já ocorre no Brasil para chegar a jornadas diversas, dentro de parâmetros legais. Segundo o senador, a prática de ajustar a duração da jornada por meio de acordo entre as partes é legítima e passível de consenso, sem interditar o debate.
Proposta de Emenda
A PEC do trabalho flexível é apresentada como alternativa à PEC que pretende encerrar a escala 6×1. A ideia central é ampliar a liberdade de negociação para estabelecer a jornada, com base em acordo entre empregador e trabalhador, dentro dos limites da lei. O conteúdo está sob discussão no debate público.
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