Oriovisto critica PEC que encerra escala 6×1 e defende debate no Senado

O senador Oriovisto Guimarães defendeu que o Senado analise a PEC 221/2019, que propõe acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso).
Ele alertou sobre impactos relevantes sobre as contas públicas e diferentes categorias profissionais, destacando preocupação com o impacto fiscal das mudanças.
Oriovisto afirmou que o tema merece debate atento no Senado e criticou a ideia de votar em período pré-eleitoral.
O congressista citou o setor agropecuário, especialmente atividades contínuas como granjas, para ilustrar possíveis efeitos na jornada de trabalho e nos custos de produção.
Ele argumentou que mudanças rápidas para uma escala 5×2 poderiam desestruturar economias estruturadas na 6×1, em comparação com transições no Mercosul que levaram anos.

Oriovisto Guimarães, senador pelo PSDB-PR, pediu ao Senado que analise com cautela a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1, isto é, a troca de seis dias de trabalho por um de descanso por meio da Emenda à Constituição. O pronunciamento ocorreu na quarta-feira (17).

O parlamentar ressaltou que a proposta pode ter impactos relevantes nas contas públicas e para diversas categorias profissionais. Ele destacou a necessidade de um debate cuidadoso sobre o efeito fiscal de mudanças no regime de jornada de trabalho antes de qualquer decisão.

Além disso, o senador citou o setor agropecuário, especialmente atividades contínuas como granjas e criação de animais, que operam sob a escala atual. Segundo ele, alterações nessa regra poderiam elevar o custo de produção e estimular o trabalho informal, com reflexos na economia.

Impacto fiscal e setorial

Oriovisto afirmou que a mudança poderia representar uma carga fiscal significativa e que votações em períodos pré-eleitorais são inadequadas, considerando a complexidade do tema. Ele argumentou que a transição rápida pode causar desorganização econômica semelhante à de outros mercados da região.

O senador comparou o tempo de adaptação de países vizinhos para a transição de escala, destacando que Mercosul levou até oito anos para implementar mudanças, enquanto avaliadas de forma prematura podem causar impactos desproporcionais. O objetivo é um debate técnico e responsável no Senado.