- A Primeira Turma do STF formou maioria para manter as condenações dos cinco acusados de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.
- A votação está 3 a 0 contra os recursos das defesas; falta o voto da ministra Cármen Lúcia, e a sessão virtual termina nesta sexta-feira.
- Mantêm-se as condenações de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil; Ronald de Paula, major da PM; e Robson Calixto, ex-policial militar.
- Em fevereiro deste ano, todos já haviam sido condenados; Domingos e Chiquinho Brazão receberam 76 anos de prisão, Rivaldo 18 anos, Ronald 56 anos e Robson Calixto 9 anos.
- Todos já estão presos; Chiquinho Brazão está em prisão domiciliar por questões de saúde.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira, as condenações dos cinco acusados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O placar parcial da votação é de 3 votos a 0 contra os recursos das defesas.
Segundo o tribunal, os condenados permanecem com as penas determinadas em fevereiro, quando a Corte já havia condenado os réus pela violência ocorrida há anos. A decisão desta quinta- feira ainda depende do voto da ministra Cármen Lúcia, que não foi proferido até o fechamento desta edição.
Os réus mantidos na condenação são Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ; Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do RJ; Ronald de Paula, major da PM; e Robson Calixto, ex-policial militar. Todos já estavam presos.
Em fevereiro, o STF havia condenando por unanimidade os assassinos, com penas que variaram de 9 a 76 anos de prisão. Domingos e Chiquinho Brazão receberam 76 anos cada um. Rivaldo Barbosa pegou 18 anos, Ronald de Paula 56 anos e Robson Calixto 9 anos.
Até o momento, todos os condenados permanecem detidos. Chiquinho Brazão está em prisão domiciliar por questões de saúde, conforme relatório oficial do tribunal. A defesa dos acusados pode apresentar novos recursos até o encerramento da votação.
Retomada da votação e próximos desdobramentos
A votação virtual será encerrada nesta sexta-feira (19), conforme cronograma do STF. O resultado final poderá confirmar ou alterar o entendimento sobre as recursos pendentes, incluindo o voto da ministra Cármen Lúcia. O histórico do caso continua a pesar sobre a segurança pública do estado. Fonte: Agência Brasil.
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