Arthur Henrique (PL) disputará eleição em RR mesmo decisão de Dino

Arthur Henrique, do PL, estará nas urnas em Roraima no domingo, 21 de junho, mesmo após decisão do ministro Flávio Dino.
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou que ele continue a campanha e o registro permanece “sub judice”; votos recebidos ficarão armazenados e podem ser validados se a decisão final permitir.
A conclusão depende do julgamento do TSE sobre a prorrogação do prazo de desincompatibilização e do STF, com possibilidade de o desfecho ocorrer após as eleições.
Em Roraima, o pleito ocorre após o TSE ter considerado inelegível o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) e cassado o mandato de Edilson Damião (União).
Lista de candidatos nas urnas: Arthur Henrique e Subtenente Velton (PL); Frank e Barto Makuxi (PT); Soldado Sampaio e Tayla Peres (Republicanos).

Arthur Henrique (PL) permanece na disputa em Roraima, mesmo com decisão divergente entre tribunais. A eleição suplementar ocorrerá no domingo (21/6) para governador e vice, em meio a impasse judicial sobre a elegibilidade do candidato.

O TSE autorizou que Arthur Henrique continue na campanha e manteve o status sub judice, ou seja, sujeita a uma decisão final da Justiça. Ele poderá receber votos, mas estes não teriam validade até a definição sobre a elegibilidade.

Isso significa que o nome do PL estará nas urnas, mas os votos recebidos ficariam armazenados para possível validação posterior, caso a Justiça libere o candidato ao final do processo.

A didática do caso envolve a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que havia determinado o cumprimento de prazos de desincompatibilização. A liminar contrariou esse entendimento, mantendo a disputa em aberto.

A liminar de Dino partiu de uma reclamação provisória, cuja validade dependerá do julgamento final pelo TSE e, eventualmente, pelo STF. O prazo e a extensão da desincompatibilização seguem em discussão.

O cenário político de Roraima é complexo após decisão do TSE que declarou inelegível o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) e cassou o mandato de Edilson Damião (União). Os efeitos atingem a eleição estadual naquele estado.

No pleito, além de Arthur Henrique, concorrem o tenente Velton (PL), Frank e Barto Makuxi (PT), e o atual governador Soldado Sampaio com Tayla Peres (Republicanos). Todos disputam os cargos de governador e vice.

Arthur Henrique deixou a prefeitura em 2 de abril, restando menos de três meses de desincompatibilização até a eleição. A legislação exige um prazo de 3 a 6 meses, o que alimenta o atrito jurídico.

Uma resolução do TRE de Roraima flexibilizou o prazo, sustentada pela maioria do TSE, mas o ministro Dino suspendeu a elegibilidade do candidato. A decisão ainda depende de desfecho definitivo.

A Secretaria de Justiça aguarda o desfecho dos recursos; o STF chegou a analisar uma suspensão de liminar, mas o ministro Edson Fachin decidiu que não caberia suspender por esse instrumento uma decisão da própria corte.

A Primeira Turma do STF validou a liminar de Dino, mantendo a candidatura em análise. O julgamento do TSE está parado por pedido de vista da ministra Estela Aranha, com a continuidade da indefinição sobre quem pode concorrer.