Câmara aprova texto polêmico em plenário vazio em menos de 2 minutos

Câmara aprovou, em plenário com corredores vazios, um projeto de resolução que tira a autonomia da comissão permanente de disciplina e concentra poderes no Diretor-Geral.
A mudança altera uma resolução de dois mil e doze, foi protocolada na terça e aprovada horas depois, sem definir relator e com apreciação rápida.
Técnicos apontam riscos, como investigação preliminar sumária que pode restringir o direito de defesa e recondução ilimitada de membros do colegiado.
O Diretor-Geral passa a ter competência normativa sobre a resolução, além de indicar integrantes, definir o presidente e autorizar substituições, reduzindo a independência do órgão.
Oposição (Psol, Novo e Missão) votou contra; o debate ocorre dias após denúncias de pagamentos elevados de horas extras a cargos de alta administração, incluindo o Diretor-Geral.

O plenário da Câmara aprovou, em sessão com corredores vazios e grande parte dos parlamentares em trabalho remoto, um projeto de resolução que reduz a autonomia da comissão permanente de disciplina. O texto transferiria poderes ao Diretor-Geral da Câmara, alterando o protocolo de 2012. A aprovação ocorreu em menos de duas horas após seu protocolo.

Técnicos do Legislativo apontam que a nova versão cria uma investigação preliminar sumária, limitando o direito de defesa, e permite recondução ilimitada de membros da comissão. Além disso, o Diretor-Geral passa a ter competência normativa sobre a resolução e a designação de integrantes, presidente e substituições.

A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora na terça-feira, aprovada pouco depois, sem relator definido e com votação rápida. O presidente da Câmara, Hugo Motta, conduziu a sessão; a decisão não contou com debate entre presentes. O placar ficou 3 a 0, com votos contrários de Psol, Novo e Missão.

Contexto e preocupações técnicas

O Psol sustenta que a medida pode prejudicar servidores da Casa ao restringir defesa e ampliar o controle do Executivo interno. Deputado Glauber Braga afirmou que a proposta exige discussão mais aprofundada antes da aprovação final.

A público viu surgir o destaque de denúncias de horas extras pagas a ocupantes de cargos de alta administração, incluindo o Diretor-Geral, que teria recebido cerca de 23 mil reais em março. A Câmara informou que houve abertura de processo disciplinar contra um servidor, após identificação de acessos a processos de horas extras do Diretor-Geral.