Disputa em três tribunais embaralha eleição em Roraima para mandato tampão

Eleitores de Roraima votam neste domingo, 21, em pleito suplementar para escolher governador que ficará no cargo até janeiro de 2027.
A eleição visa definir o mandatário tampão após cassação de mandato do governador Edilson Damião e do ex-governador Antonio Denarium, no âmbito de acusações de abuso de poder nas eleições de 2022.
Arthur Henrique (PL) teve a candidatura barrada pelo TRE-RR por desincompatibilização adequada, e Antônia Pedrosa (PT) também foi impedida; Nelita Frank (socióloga) substituiu a candidata do PT.
STF, TSE e TRE-RR estão envolvidos em impasse sobre regras de desincompatibilização e calendário da disputa; decisão de Dino no STF alterou prazo e deve ser mantida ou ajustada pelo tribunal.
Até o momento, apenas Nelita Frank e o governo interino, soldado Sampaio, estão confirmados como candidatos, com a situação jurídica ainda sujeita a julgamento e definição final no STF.

A eleição suplementar em Roraima ocorre neste domingo para definir o governador que ficará no cargo por sete meses, até a posse do próximo mandatário em 5 de janeiro de 2027. O pleito foi marcado após a cassação do mandato do governador Edilson Damião (Republicanos) e de Antonio Denarium, condenado por abuso de poder nas eleições de 2022.

A decisão que autorizou as eleições foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30 de abril, após cassação de Damião. A disputa envolve a eleição de candidatos que disputam o mandato-tampão e a definição de datas para diplomação e posse. A data do pleito é 21 de julho, com possível segundo turno a depender de tramitações judiciais.

A disputa jurídica complicou o cenário. Arthur Henrique (PL), ex-prefeito de Boa Vista, teve a candidatura barrada pelo TRE-RR por não cumprir o prazo mínimo de desincompatibilização. A Corte também vetou a candidatura da professora Antonia Pedrosa (PT). O PT substituiu-a por Nelita Frank. O PL recorreu ao STF para contestar a regra.

No STF, a ideia de ajustar o calendário para compatibilizar prazos ficou em julgamento pela 1ª Turma desde 6 de julho, com suspeitas de manter ou não as candidaturas. A decisão pode impactar a lista de candidatos disponíveis para a votação. Até o momento, apenas Nelita Frank e o governo interino Soldado Sampaio (Republicanos) aparecem como nomes confirmados.

Ainda nesta semana, o TSE autorizou Arthur Henrique e seu vice, Subtenente Velton, a seguir com campanha enquanto o debate judicial permanece, reconhecendo candidatura como sub judice. A permissão permite o uso do horário eleitoral e recursos públicos até o veredito final do STF.

A pesquisa e o andamento jurídico seguem sujeitos a decisões no STF, TRE-RR e TSE. Enquanto isso, a votação ocorre neste domingo em Roraima, com a possibilidade de segundo turno caso as regras não sejam atendidas integralmente. O desfecho depende do desenrolar dos recursos apresentados pelos envolvidos.