Governo edita MP que abre crédito de 8 bilhões para companhias aéreas

MP abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para companhias aéreas, fora da meta fiscal de 2026, sob gestão do Ministério de Portos e Aeroportos

Quatro aviões estão estacionados em posições próximas a um terminal de aeroporto. O terminal possui pontes de embarque conectadas às aeronaves. Ao fundo, há pista de pouso e decolagem com área urbana visível no horizonte sob céu parcialmente nublado.

Governo editou a Medida Provisória de número 1.368, liberando crédito extraordinário de 8 bilhões de reais para companhias aéreas nacionais.
A atualização foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 19 de agosto, e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira, 18 de agosto.
O montante fica fora da meta fiscal de 2026, ou seja, não entra no planejamento orçamentário regular do próximo ano.
O crédito será gerido pelo Ministério de Portos e Aeroportos, funcionando como apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo a empresas prestadoras de serviços aéreos no mercado brasileiro.

O governo editou a MP 1.368, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para as companhias aéreas que atuam no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).

A quantia será gerida pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O crédito representa apoio financeiro reembolsável, sob a forma de empréstimos a empresas prestadoras de serviços aéreos regulares.

A MPs foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (18). O objetivo é manter a operação de empresas do setor diante de adversidades financeiras.

O crédito fica fora da meta fiscal de 2026, conforme o texto da MP. A dinâmica de uso envolve empréstimos que as companhias devem reembolsar ao governo.

A aplicação ocorre no contexto de apoio ao setor aéreo brasileiro, com foco em prestadores de serviços aéreos regulares. A medida ainda terá efeitos regulatórios a serem detalhados em atos subsequentes.