- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a prefeitura de Fazenda Nova, em Goiás, firmaram parceria para reforma agrária no município.
- O acordo de adesão ao programa Terra Cidadã terá vigência de cinco anos.
- O objetivo é fortalecer a governança fundiária local, com foco na gestão de terras e regularização fundiária.
- Não haverá transferência direta de recursos financeiros entre as partes.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmou parceria com a prefeitura de Fazenda Nova, em Goiás, para ações de reforma agrária via adesão ao Terra Cidadã. O acordo terá vigência de cinco anos e não prevê repasse de recursos.
A medida visa fortalecer a governança fundiária no município, com foco em gestão de terras, regularização de áreas e articulação entre órgãos públicos, segundo nota oficial conjunta.
Segundo as autoridades, o acordo não envolve transferência direta de recursos financeiros, mas estabelece ações de planejamento, coordenação institucional e assistência técnica a produtores e comunidades locais.
Ainda não há definição de projetos específicos, mas o alinhamento com o Terra Cidadã busca ampliar o acesso à terra de forma ordenada e dentro das diretrizes do programa.
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