- O prefeito Damião sanctionou uma lei que autoriza a retirada de bloqueios em vias públicas durante manifestações, com o objetivo de facilitar o fluxo de veículos e pedestres.
- Os procedimentos para a atuação ainda dependem da regulamentação pela prefeitura, que deverá detailhar critérios em regulamento próprio.
- A retirada pode ser realizada por agentes públicos ou privados, mediante autorização do órgão competente, mantendo a segurança e evitando prejuízos à ordem pública.
- A lei foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Belo Horizonte e aguarda a sanção do prefeito; a regulamentação deve ser publicada em breve.
- A regulamentação deverá prever aviso prévio, horários e locais, garantir que a retirada não comprometa o direito de manifestação e reduzir transtornos.
Damião sanctionou nesta quarta-feira (20) uma lei que autoriza a retirada de bloqueios em vias públicas durante manifestações. A medida visa manter o fluxo de veículos e pedestres em Belo Horizonte, com regulamentação ainda a ser definida pela prefeitura.
Segundo o texto, a retirada poderá ser realizada por agentes públicos ou privados, mediante autorização do órgão competente, seguindo regras previstas em regulamento próprio. A prioridade é a segurança de todos.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a lei por unanimidade e agora aguarda a sanção do prefeito. A regulamentação deve detalhar condições, prazos, locais e critérios para execução das ações.
A proposta busca equilibrar o direito de manifestação com a mobilidade urbana, visando reduzir transtornos sem impedir a expressão pública. Os próximos passos incluem aviso prévio e definição de horários adequados.
A expectativa é de que a regulamentação seja publicada nos próximos dias, permitindo a implementação prática da medida. A ideia é tornar a cidade mais acessível e segura, sem comprometer o direito de manifestação.
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