- O ministro André Mendonça, vice‑presidente do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu suspender o impulsionamento de um vídeo do PL que associa o presidente Lula a facções criminosas.
- A decisão é liminar, não retira o conteúdo do ar, e ainda será submetida ao plenário do TSE.
- A medida foi pedida pela Federação Brasil da Esperança, ligada ao PTT, que acusa o material de misturar notícias policiais e associar o presidente Lula de forma indevida.
- O vídeo também critica a posição do governo Lula sobre a classificação do PCC e do Comando Vermelho como grupos terroristas; há alegação de pagamento para impulsionamento.
- A Justiça determinou que a Meta (Facebook e Instagram) impeça novos impulsionamentos do material, mantendo, porém, a suspensão apenas para o vídeo específico.
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na sexta-feira (19) suspender o impulsionamento de um vídeo do PL que associa o presidente Lula a facções criminosas. A liminar impede que o partido utilize recursos para ampliar artificialmente o alcance da publicação nas plataformas digitais; o conteúdo continua disponível, mas não poderá ser promovido de forma paga.
A decisão foi tomada no âmbito de uma representação da Federação Brasil da Esperança, ligada ao PTT. A entidade sustenta que o material reúne trechos de notícias policiais envolvendo influenciadores e cantores para associar indevidamente o presidente Lula a grupos criminosos. O vídeo também critica a posição do governo sobre a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas.
Segundo o processo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, teria usado R$ 4.500,00 para impulsionar o conteúdo no Facebook e no Instagram. Mendonça ressaltou que a legislação eleitoral permite críticas a adversários, mas veda o uso de recursos para promover artificialmente conteúdos destinados à depreciação de oponente político. A decisão não acolhe o pedido de suspensão ampla de impulsionamentos, limitando-se ao vídeo específico. A Meta, responsável pelo Facebook e pelo Instagram, foi determinada a adotar medidas para impedir novos impulsionamentos do material.
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