Relativizar garantias para salvar a democracia é engano, diz Schüler

O cientista político Fernando Schüler afirma que relativizar garantias em momentos de crise é erro que pode enfraquecer o Estado de Direito.
Ele fez a defesa durante o WW Especial, da CNN Brasil, ressaltando que as democracias devem resistir à tentação de flexibilizar direitos fundamentais.
Schüler citou a tradição constitucional dos Estados Unidos, destacando a proteção da liberdade de expressão na Primeira Emenda e a construção de uma jurisprudência aberta.
O professor argumentou que a democracia envolve conviver com manifestações ofensivas e criticou censura prévia e a relativização da imunidade parlamentar como riscos históricos no Brasil.
Ele alertou que flexibilizar direitos conforme a conjuntura política pode comprometer a democracia liberal, pedindo reflexão nacional sobre o tema.

Em participação no WW Especial da CNN Brasil, o cientista político Fernando Schüler afirmou que flexibilizar direitos e garantias fundamentais em momentos de crise é um erro que pode fragilizar o Estado de Direito. O debate ocorreu no contexto de críticas ao Judiciário brasileiro vindas de autoridades e tribunais estrangeiros sobre a atuação do STF.

Schüler destacou que democracias devem resistir a pressões para alterar regras institucionais, principalmente quando o objetivo é enfrentar crises. Segundo ele, manter as regras do jogo é o que diferencia democracias liberais de regimes que cedem a pressões políticas circumstanciais.

Ele lembrou a tradição constitucional dos Estados Unidos, citando a proteção à liberdade de expressão como componente central de uma sociedade aberta. O professor enfatizou que o enfrentamento de ideias, ainda que ofensivas, faz parte de uma convivência republicana.

Para Schüler, a democracia pressupõe tolerar manifestações variadas e, muitas vezes, controversas. O discurso firme de cidadãos em relação às autoridades e a cobrança pública não devem ser interpretados como ataque pessoal, mas como componente do escrutínio democrático.

Ele reforçou que direitos fundamentais não devem depender do momento político. Ao defender a regra do jogo, o palestrante afirmou que a flexibilização de garantias poderia comprometer o equilíbrio entre poder Público e cidadania, abrindo espaço para interpretações oportunistas.

Contexto e implicações

O cientista político associou esse padrão de raciocínio a diferentes fases da história brasileira, observando que setores de direita e de esquerda já defenderam mudanças em normas democráticas sob o argumento de emergência.

Segundo Schüler, pedidos de soluções extraordinárias em momentos de crise representam um risco ao conjunto das regras que sustentam a democracia liberal, pois podem abrir precedentes para avanços de interesses conjunturais.

Ele argumentou que a flexibilização constante de garantias pode desvirtuar a essência do regime democrático, ao permitir que decisões sejam moldadas por pressões momentâneas ou por interpretações amplas do poder.