- Desembargador Arquibaldo Carneiro, da 6ª Turma Cível de Brasília, declarou-se suspeito para julgar o recurso do Banco de Brasília (BRB).
- A ação civil pública questiona a suspensão da lei de socorro ao BRB.
- O magistrado afirmou ter um sobrinho concursado na área de TI do BRB, justificando a suspeição para resguardar a imparcialidade.
- A declaração foi publicada neste domingo, 21 de junho.
- Com a suspeição, o recurso deve ser distribuído a um novo relator.
O desembargador Arquibaldo Carneiro, da 6ª Turma Cível de Brasília, declarou-se suspeito para julgar o recurso do BRB na ação civil pública que solicita a suspensão da lei de socorro ao banco. A decisão foi publicada neste domingo, 21/6. O motivo é que o magistrado tem um sobrinho concursado na área de TI do BRB. A medida visa resguardar a confiança das partes e da sociedade na higidez do julgamento.
A declaração ocorreu após a prolação da decisão inicial do recurso. Carneiro informou que o sobrinho ocupa cargo de elevada responsabilidade na instituição financeira agravante e atua na área de TI. Segundo ele, o desfecho da controvérsia pode impactar significativamente o BRB, o que caracteriza circunstância pessoal relevante.
O desembargador ressaltou o princípio de que não basta ser imparcial, é preciso parecer imparcial. Para ele, essa salvaguarda protege a imparcialidade objetiva e evita dúvidas sobre a neutralidade do Judiciário.
Agora, o recurso do BRB deve ser distribuído a um novo relator, que ficará responsável por conduzir o andamento do processo.
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